Acerto de contas: servidor público é condenado por desvio de recursos indígenas

Acerto de contas: servidor público é condenado por desvio de recursos indígenas

Luta contra impunidade ainda é nosso desafio

Foi condenado em decisão unanime da 4ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, um servidor público acusado de movimentar, indevidamente, a conta corrente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e se apropriar de recursos destinados a uma associação indígena no estado do Maranhão. Com a decisão, o réu recebeu multa de R$ 10 mil, teve suspenso seus direitos políticos de servidor por cinco anos, além de ter sido proibido de contratar com órgãos públicos, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Nela o ex-chefe do serviço de apoio da FUNAI em Santa Inês, município maranhense é acusado de usar a conta corrente aberta em nome do órgão, que até então estava inativa, para receber e movimentar recursos repassados pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) à Associação Indígena Awá. O servidor teria se aproveitando da função que vinha exercendo na FUNAI entre janeiro de 2001 e março de 2002 e do cargo de tesoureiro da Associação e firmado um convênio com a CVRD, que chegou a repassar mais de R$1 milhão à entidade. Porém, deste valor, a prestação de contas foi de apenas R$ 136 mil.

O relatório da Comissão de Sindicância confirmou a movimentação, a má aplicação e falta de prestação de contas e o juiz federal convocado Marcus Vinícius Reis Bastos concluiu que o servidor teve participação efetiva nas irregularidades apuradas. O réu ainda apelou para anulação do processo e obteve apenas  a redução da multa de R$ 20 mil para R$ 10 mil.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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