A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará nos dias 26 e 27 de novembro o Curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Durante o treinamento serão analisadas ações judiciais e discutidos mecanismos para dar maior celeridade na tramitação desses processos de improbidade. As inscrições, iniciadas nesta quarta-feira (16), serão realizadas até o dia 23 de outubro, pelo sistema acadêmico Tutor, através do sistema interno “Sentinela”.
Toda a plataforma do curso foi desenvolvida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Enfam, de modo que atenda aos preceitos da Meta 18, a qual determina que sejam julgados até o fim deste ano, os casos de improbidade administrativa que chegaram ao Judiciário até 31 de dezembro de 2011.
Já realizaram treinamento similar os magistrados do Pará, Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. No Maranhão, o objetivo é reunir todos os magistrados com competência para julgar processos sobre Improbidade Administrativa. (Comunicação ESMAN)
