Filho de Bolsonaro pede a volta do famigerado AI-5!!!

Por conta de proposta tão estapafúrdia, a entrevista do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) terminou virando o principal assunto do dia, até mais que o depoimento do porteiro do condomínio da família, no Rio de Janeiro - onde mora um dos assassinos confessos da vereadora Mariele Franco.

A família Bolsonaro não para de surpreender – de forma negativa -  os brasileiros. Milícias à parte, hoje (31) foi a vez de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir a volta do tristemente famoso AI-5,  instituído pela ditadura militar,  numa entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada num vídeo do canal You Tube. Ele disse com todas as letras que se a esquerda "radicalizar" no Brasil, a resposta pode ser "via um novo AI-5".

Para quem não lembra ou não sabe, o Ato Institucional Número 5 foi assinado em 1968, no regime militar, e é considerado uma das principais medidas de repressão da ditadura. Entre as consequências do AI-5 estão o fechamento do Congresso Nacional, a retirada de direitos e garantias constitucionais, com a perseguição a jornalistas e a militantes contrários ao regime, muitos presos, torturados e  mortos.

As declarações do filho do presidente caíram como uma bomba em todo o país, e as reações foram de diversos  tons e calibres. Mais tarde, em outra  entrevista. Desta vez  à Band, já aconselhado pelo pai, Eduardo Bolsonaro se referiu aos protestos no Chile como atos de "vandalismo" e afirmou que, se atos semelhantes acontecerem no Brasil, "alguma medida vai ter que ser tomada".

Mas ponderou: "Talvez eu tenha sido infeliz em falar ‘AI-5’ porque não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5, mas nesse cenário o governo tem que tomar as rédeas da situação. Não pode simplesmente ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso. Mas não existe retorno do AI-5. Finalizando a resposta, a gente vive sob a Constituição de 1988, fui democraticamente eleito, não convém a mim a radicalização", afirmou o deputado.

Pouco antes de a entrevista ir ao ar, o pai do deputado, o presidente Jair Bolsonaro, também disse à Band ter recomendado ao filho que se desculpasse por ter dito algo que as pessoas "não interpretaram corretamente".

- “Eu fui eleito democraticamente, ele foi o deputado mais votado da história do Brasil. Falei para ele 'se desculpa, pô, junto àqueles que porventura não interpretaram você corretamente', falei 'não tem problema nenhum, se desculpa, sem problema nenhum'. Agora, o que a gente fica chateado aqui? Qualquer palavra nossa, palavra, né, num contexto qualquer vira um tsunami. A gente lamenta, eles sabem disso, eu falo disso com meus filhos", declarou o presidente da República.

Manifestações

Questionado se é contra "qualquer ato que seja antidemocrático", Eduardo Bolsonaro disse  ser "a favor de manifestações", desde que sejam "pacíficas".

"Com certeza, sou a favor de manifestações, independentemente de serem a favor ou contra o governo Jair Bolsonaro, desde que sejam pacíficas. [...] Agora, certamente a oposição e a esquerda vão se utilizar da minha fala para tentar me pintar como ditador, independentemente dos esclarecimentos que venha a fazer", respondeu.

A fala de Eduardo sobre a possível adoção de um ato como o AI-5 gerou forte repercussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

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Acordo com EUA em Alcântara pode causar “tragédia sem precedente”, diz quilombola

Assessor jurídico dos quilombolas fala sobre os impactos do acordo aprovado nesta semana pela Câmara sem consulta às comunidades, como prevê a Convenção 169 da OIT A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o acordo assinado em março por Donald Trump e Jair Bolsonaro que permite aos Estados Unidos a utilização comercial da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) teve o voto favorável de 329 deputados (contra 86) e agora vai passar pelo Senado antes de ir para a sanção presidencial. Segundo estimativas do governo brasileiro, o aluguel da base pode gerar até 10 bilhões de dólares anuais para o Brasil. Inaugurado pela ditadura militar em 1983, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) ocupa uma área historicamente habitada por populações quilombolas; já na época da construção da base, mais de 300 famílias foram removidas de seu território. Desde 2008, o processo de titulação das terras quilombolas está parado; além disso, as comunidades não foram consultadas pelo governo federal em relação ao acordo como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada em 2002 pelo Brasil. O governo brasileiro vem negando sistematicamente que novas famílias tenham que ser deslocadas do litoral de Alcântara para a reativação da base e seu aluguel para utilização por outros países. Uma reportagem da Folha de S. Paulo, porém, revelou em 11 de outubro a existência de documentos que demonstram que existe um plano avançado para a remoção de pelo menos 350 famílias da região. Discutido por representantes de 11 ministérios em um grupo de trabalho, o plano inclui até mesmo uma campanha de marketing para convencer moradores sobre a remoção. Para o quilombola Danilo Serejo, assessor jurídico das comunidades e integrante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), a remoção das famílias quilombolas vai causar uma “tragédia sem precedentes”. “Nós vamos conhecer a fome em seu grau mais elevado em Alcântara, isso é uma coisa que não temos dúvida”, diz o assessor jurídico, que acusa o governo estadual de Flávio Dino (PCdoB) de “aderir à lógica bolsonarista”. Serejo também questiona a falta de licença ambiental do Centro de Lançamento e diz que o acordo aprovado pela Câmara na semana passada fere a soberania nacional. Segundo ele, “não existe plano B” e as comunidades quilombolas — maioria da população de Alcântara — vão resistir. “Se o governo insistir nessa discussão, nós vamos instalar em Alcântara um cenário de guerra, porque não vamos ceder um centímetro do nosso território aos interesses do programa espacial e muito menos aos interesses dos EUA”, promete, em entrevista à Agência Pública.

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Sarney forçou ou não a barra para ser incluído na comitiva presidencial que vai ao Vaticano?

O maranhense José Sarney não perde mesmo a chance de se tornar notícia. Assim, roubou a cena na mídia ontem e hoje. Há quem diga que a versão apresentado por Sarney para o fato abaixo teve objetivos bem mais substanciosos que uma simples inclusão na comitiva presidência que vai a Roma para a canonização de Irmã Dulce. A santa já pode ter produzido seu primeiro milagre para o "nosso" Sarney: tirar-lhe do ostracismo político... O governo brasileiro será representado por 15 pessoas nas cerimônias de canonização de Irmã Dulce, na Santa Sé, que começaram hoje, quinta-feira (10), e só terminam na próxima terça (15). As primeiras informações sobre isso davam conta de que a comitiva oficial teria o ex-presidente José Sarney como um dos integrantes.... Mas no que diz respeito ao ex-presidente da República maranhense, há controvérsias... O “bonde” para o Vaticano leva a o vice-presidente do Brasil, Antônio Hamilton Mourão, e sua esposa, Ana Paula Mourão; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e a mulher, Liana de Andrade; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e a companheira, Patrícia Maia. A ala dos casais continua com o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, e a esposa, Maria das Mercês Aras; e o embaixador do Brasil na Santa Sé, Henrique Sardinha Pinto, e a cônjuge, Cláudia Sardinha Pinto, além do ministro da Saúde. o campo-grandense Luiz Henrique Mandetta. A primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, também representa o País na Itália. Já o marido, o governador Ronaldo Caiado (DEM), não está na comitiva oficial. Além dos já citados, também integram a excursão o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM). O decreto que designou a comitiva foi publicado na edição desta quinta do DOU (Diário Oficial da União), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Quem chamou Sarney? José Sarney integraria a comitiva oficial que irá a Roma acompanhar a cerimônia de canonização de Irmã Dulce. Mas o Palácio do Planalto informou que não foi o responsável por chamá-lo e que a composição da comitiva deveria ser verificada com a Vice-Presidência, já que Hamilton Mourão é o chefe da delegação. A equipe do general, porém, disse que o convite também não partiu do vice-presidente, informou a Revista Crusoé.

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Prego no pé, spray de pimenta e beijo forçado: as torturas em prisões do Pará segundo o Ministério Público

BBC BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de denúncias de tortura e maus-tratos ocorridos em presídios do Pará. Segundo os procuradores, os crimes teriam sido cometidos principalmente por agentes federais que participam de uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. Entre outras coisas, há relatos de agressões generalizadas, alimentação imprópria, falta de medicamentos essenciais e proibição da entrada de advogados. O MPF também recebeu fotos e vídeos que mostram presos feridos, além de superlotação e condições sanitárias precárias. Após as denúncias, a Justiça afastou o coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A operação se iniciou em agosto, dias após um conflito entre facções criminosas deixar mais de 50 pessoas mortas em uma unidade em Altamira. Por outro lado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, negou que haja tortura generalizada nas unidades que estão sob sua responsabilidade. "(O Depen) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos", escreveu a entidade, em nota. Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL), questionado ontem sobre as denúncias do MPF, não quis comentar o assunto e ainda criticou a imprensa: "Parem de perguntar besteira", disse. O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), afirmou "repudiar" as "infundadas narrativas" sobre torturas. Em nota, o governo afirmou que "de todas as indicações para realização de exames de corpo de delito, nenhum resultado enveredou para a constatação de lesões provocadas por maus tratos ou atos de tortura." Pregos, spray de pimenta, arma calibre 12 Colhidos pelo MPF com presos, familiares e agentes penitenciários estaduais, os relatos de tortura e maus-tratos nas unidades sob intervenção federal, entretanto, são numerosos e bastante contundentes.

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Reportagem da Pública sobre rolos bolsonarianos: “O polêmico suplente do Major Olimpio”

Amigo antigo do senador do PSL, seu suplente, Alexandre Giordano, responde a processos judiciais e tem negócios imprecisos como empresário por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Rute Pina O discreto cargo eletivo de suplente ao Senado Federal se ajustou perfeitamente ao perfil do empresário paulista Alexandre Luiz Giordano, de 46 anos. Descrito como alguém “sem boa oratória nem afinidade com falas públicas”, sua atuação política se concentra nos bastidores de diretórios partidários e corredores de gabinetes. “Fantasioso”, “galanteador quando quer negociar” e “vendedor de fumaça” são expressões ouvidas de ex-sócios e amigos que falaram à Pública sobre o empresário. Entre os relatos, uma característica é quase unânime: o suplente do Major Olimpio (PSL-SP) gosta de ostentar riqueza. A exibição do luxo se dá por relógios da marca suíça Rolex, ternos da grife Camargo Alfaiataria e uísques caros. E pelo uso preferencial, em algumas ocasiões, de helicóptero como meio de transporte. Mas, apesar da exposição na mídia nos últimos tempos, seus negócios não são conhecidos pelo público. Giordano entrou em evidência no noticiário nacional quando teve seu nome exposto pela imprensa paraguaia no final de julho. A repórter Mabel Rehnfeldt, do jornal ABC Color, revelou que o empresário fez ao menos duas viagens ao Paraguai, em abril e em junho deste ano, para negociar às escuras a compra de energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. Participantes da reunião disseram que ele falou em nome da família do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para beneficiar a Léros, uma empresa de energia até então tão pouco conhecida como o suplente do major. Giordano esteve também no Palácio do Planalto em 27 de fevereiro, um dia após o retorno do presidente Jair Bolsonaro de uma agenda oficial em Foz do Iguaçu, cidade sede da hidrelétrica de Itaipu. A informação foi divulgada pela Carta Capital. A história se tornou ainda mais nebulosa com a revelação, feita no dia 13 deste mês pela Agência Sportlight, de que o próprio Major Olimpio esteve no Paraguai em 11 de abril passado, enquanto ocorria uma das reuniões mais importantes de Giordano no país. Questionado pela Pública sobre a coincidência, o senador acabou se confundindo com as datas. “Consta que ele esteve no Paraguai dia 9, eu não sabia que ele fez essa viagem, eu estive dia 11 e 12 de abril”, respondeu, por meio de um assessor, no WhatsApp. Desfeito o engano, Major Olimpio disse que, apesar de os dois terem estado no Paraguai no mesmo dia, “não sabia onde ele estava ou por onde andava” e que “não houve contato nenhum” entre eles. O senador informou também que foi ao país para participar do Encontro de Católicos com Responsabilidade Políticas ao serviço dos povos latino-americanos do Cone Sul e de uma agenda sobre segurança pública. Se Giordano e Olimpio, de fato, não se encontraram no Paraguai, não foi por falta de proximidade, que vai além do fato de o primeiro ser suplente do major da Polícia Militar de São Paulo. Os dois se conheceram na zona norte da capital paulista e são amigos há pelo menos 10 anos, como disse Olimpio em longa entrevista à Pública, em Campinas, horas antes da publicação da Sportlight, comentada posteriormente por ele. O foco da entrevista era a relação do major, conhecido por defender o combate à corrupção – em nome da qual enfrentou seu próprio partido, o PSL, nos casos Flávio Bolsonaro e CPI da Lava Toga –, com seu inusitado suplente, um empresário que coleciona processos judiciais – de não pagamento de imóveis à invasão de terreno, passando por dívidas trabalhistas. CONTINUE LENDO, ACESSANDO "LEIA MAIS"...

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