Petistas em alerta! STF vai julgar habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

O pedido, apresentado pelos advogados, tem o objetivo de evitar que ele seja preso quando se esgotarem os recursos do ex-presidente na segunda instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão. Na sequência do anúncio da decisão de pautar a decisão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que desistiu de apresentar questão de ordem para obrigar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar a prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o que estará na pauta do STF não será a execução provisória da pena como um todo, mas o caso específico do ex-presidente. No pedido, Lula argumenta que há “risco iminente” de sofrer um “constrangimento ilegal” e, portanto, pede que os ministros concedam a ele a proteção para evitar que o juiz Sergio Moro determine a sua prisão, caso seus embargos de declaração sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O TRF4 analisa o tema na próxima segunda-feira. A decisão de Cármen Lúcia evitou um constrangimento grande, que seria a apreciação da questão de ordem, e protelou uma resposta definitiva sobre a questão da prisão em segunda instância, tema de duas ações relatadas por Marco Aurélio Mello. Ao tratar do caso específico do ex-presidente, a chance do Supremo decidir favorável a Lula é menor, uma vez que habeas corpus preventivos (isto é, antes da prisão em si) são instrumentos jurídicos pouco comuns e que dificilmente tem sucesso. Além disso, ao contrário dos demais ministros contra a prisão, Rosa Weber tem seguido o atual entendimento, favorável, quando decide em casos relativos. Se não mudar a atual tendência, tende a ser o voto que provoque a derrota do ex-presidente Apesar de ter feito questão de dizer que pretendia apresentar questão de ordem, Marco Aurélio Mello voltou a cobrar Cármen Lúcia para que coloque as ações definitivas sobre o tema em votação. “Caminhamos para a prestação jurisdicional no dia de amanhã. De qualquer forma, quero deixar dito que precisamos resolver vez por todas o descompasso de gradação que está havendo no Supremo, que o desgasta como instituição”, afirmou.

Continuar lendo Petistas em alerta! STF vai julgar habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

Impossível que juros bancários e de crédito não baixem com a redução da taxa Selic para 6,5% e chance de novo corte

Inflação abaixo das expectativas no mercado determinou a 12ª redução seguida na taxa de juros pelo Copo Após a confirmação da inflação mais baixa, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira (21/3) o 12º corte consecutivo dos juros básicos da economia. A taxa Selic caiu 0,25 ponto porcentual e passou de 6,75% para 6,5% ao ano — o menor nível desde sua criação em 1996. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável pela decisão, também deixou aberta a possibilidade de um novo corte na próxima reunião, daqui a 45 dias, no dia 16 de maio. Em comunicado divulgado junto da decisão, os técnicos do BC dizem que “o Comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional. O Comitê julga que este estímulo adicional mitiga o risco de postergação da convergência da inflação rumo às metas”. Essa visão, contudo, pode mudar, dependendo do cenário econômico. “Para a próxima reunião (a chance de queda nos juros) pode se alterar e levar à interrupção do processo de flexibilização monetária, no caso dessa mitigação se mostrar desnecessária”, diz a nota. Em fevereiro, o Copom cortou a Selic em 0,25 ponto porcentual, de 7,00% para 6,75% ao ano, no 11º corte consecutivo. Na ocasião, o grupo sinalizou que uma nova redução poderia ocorrer em março apenas se o cenário melhorasse e o risco diminuísse.

Continuar lendo Impossível que juros bancários e de crédito não baixem com a redução da taxa Selic para 6,5% e chance de novo corte

Apagão no Maranhão e em mais 14 Estados do Norte e Nordeste foi falha em linha de transmissão de Belo Monte

Panes têm ocorrido com alguma frequência e já eram alvos de questionamentos pela Aneel; sistema conecta todos os Estados do País, com exceção de Roraim André Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Falhas no linhão de transmissão de Belo Monte provocaram um apagão em 14 Estados das regiões Norte e Nordeste do País na tarde desta quarta-feira, 21. Também houve registro de falta de luz nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), todos os Estados do Nordeste foram afetados e no Norte as exceções foram Roraima e Acre, que não foram impactados com queda de luz. Em entrevista no Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Barata, diretor-geral da ONS, afirmou que às 19h, 100% da energia estava restabelecida no Norte e pouco mais de Nas capitais nordestinas, a situação variava bastante. Fortaleza, por exemplo, já contava com 80% de sua carga energética normalizada, Recife tinha 50%, Salvador 30%, Aracajú contava com 25% de energia, Natal contava com 20% e João Pessoal, 15%. Segundo o governo, o motivo para o apagão foi uma falha técnica ocorrida na linha de transmissão da concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), no Estado do Pará, foi a causa do apagão que afetou todos os Estados. O motivo, apurou o Estado, está relacionado a uma falha técnica em um disjuntor de uma das estruturas de transmissão localizada na subestação Xingu, que recebe a energia da hidrelétrica de Belo Monte, para que esta seja transmitida para a região Sudeste do País.

Continuar lendo Apagão no Maranhão e em mais 14 Estados do Norte e Nordeste foi falha em linha de transmissão de Belo Monte

Siderúrgica chinesa vai gerar 10 mil postos de trabalho em primeira fase de atuação no Maranhão

Mais um importante passo foi dado pelo Governo do Maranhão e investidores chineses para a implementação de um empreendimento que deve industrializar a economia do estado nos próximos anos. Com previsão de início da construção para o segundo semestre de 2018, a cidade inteligente da gigante do setor, CBSteel, será levantada no município de Bacabeira e a previsão é de mais de 10 mil postos de trabalho para produção de 8 milhões de toneladas de aço ao ano. Na segunda-feira (19), o CEO da Companhia, Zhang Shengsheng, e comitiva estiveram na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, assinaram o documento de doação do terreno onde a cidade inteligente será construída. O incentivo do Estado foi, para o presidente da corporação, o principal atrativo. “Os eventos de hoje são muito significativos, porque a partir de agora o projeto e a velocidade do nosso trabalho vai ser acelerado, vamos poder executar de forma rápida para que a construção seja feita e iniciada a operação”, afirmou Zhang Shengsheng. O estado, que tem posição estratégica privilegiada e recursos naturais abundantes teve investimento viabilizado pela ação governamental, que incentivou o aporte logístico, como ampliação da capacidade do Porto do Itaqui e a geração de energia no estado.

Continuar lendo Siderúrgica chinesa vai gerar 10 mil postos de trabalho em primeira fase de atuação no Maranhão

Participação do Itaqui no embarque de soja aumentou 100%, diz Folha de São Paulo

A participação do Porto do Itaqui nos embarques de soja do país aumentou 100%, segundo a Folha de São Paulo em publicação desta terça-feira (20) sobre a movimentação da indústria ferroviária a partir do aumento da safra de grãos. De acordo com a reportagem, a atuação do Itaqui no transporte de soja no Brasil aumentou de 7% em 2007 para 14% em 2017. É o dobro de participação nos embarques do grão no país em dez anos. O jornal destaca, ainda, que o Itaqui é o segundo porto brasileiro na exportação de grãos transportados por ferrovias, com 9%. Em primeiro lugar está o porto de Santos, com 68% do volume do país. Alta do PIB maranhense A produção de grãos ainda impulsionou o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. Juntamente com a extração mineral, o setor foi responsável pelo crescimento em 9,7% do PIB maranhense em 2017, enquanto o país obteve alta de apenas 1% no período. Os dados são do relatório feito pelo Itaú Unibanco publicado também pela Folha no último dia 10 de março, e representam que a economia do Maranhão cresceu quase dez vezes mais em comparação ao cenário brasileiro. O Governo do Maranhão contribuiu com a boa safra de grãos no estado por meio de uma política de incentivos fiscais que reduziu as alíquotas do ICMS para soja, milho, milheto e sorgo de 12% para 2%. Com isso, os produtores tiveram um ganho de pelo menos 10%

Continuar lendo Participação do Itaqui no embarque de soja aumentou 100%, diz Folha de São Paulo

Ex-deputado e secretário do governo do Paraná é encontrado morto em quarto de hotel no DF

O secretário de representação do Paraná em Brasília, Luciano Pizzatto, morreu na madrugada desta quarta-feira (21) no quarto de um hotel em Brasília. Não há, até o momento, informações sobre o motivo da morte. Pizzatto foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1991 e 2013, pelos partidos PMDB, PRN, PFL e DEM, e deputado estadual, pelo PMDB, entre 1989 e 1991. De acordo com assessores do governo do Paraná, o ex-deputado sofreu um mal súbito na madrugada desta quarta-feira (21). Pizzatto teria um histórico de problemas cardíacos e de diabetes. Como chefe do escritório do governo estadual em Brasília, ele tinha, entre suas atribuições, o contato com parlamentares e autoridades do Poder Executivo. Nos últimos dias, estava acompanhando a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), nas agendas pela cidade, o que incluía participações no 8º Fórum Mundial da Água e no Seminário Internacional da Primeira Infância.

Continuar lendo Ex-deputado e secretário do governo do Paraná é encontrado morto em quarto de hotel no DF

Fachin barra recurso contra decisão que firmou prisão após segunda instância

O ministro Luiz Edson Fachin não conheceu embargos de declaração contra o histórico acórdão que firmou entendimento no Supremo Tribunal Federal sobre execução de penas após segunda instância. O Instituto Ibero Americano de Direito Público havia apresentado embargos de declaração contra a decisão de outubro de 2016. O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte. "Afinal, estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar", anotou. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País. Naquela data, o STF rejeitou um habeas corpus e e duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre o tema. Parte interessada nas ações, o Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) entrou no Supremo Tribunal Federal com embargos de declaração contra o acórdão do julgamento que firmou a jurisprudência da Corte favorável a possibilidade de execução antecipada da pena. O julgamento ocorreu em outubro de 2016 e os acórdãos (decisão final) das duas ações que discutiram o tema foram publicados no início deste mês. A publicação do acórdão abriu caminho para os embargos.

Continuar lendo Fachin barra recurso contra decisão que firmou prisão após segunda instância

Folha divulga: Maranhão tem maior alta do PIB entre os estados do país

Em meio à maior crise da história do Brasil, o Maranhão conseguiu ser destaque. O estado cresceu 9,7%. O PIB (Produto Interno Bruto) mede a soma das riquezas produzidas no Estado. Seus dados são medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ligado ao governo federal. Os dados são referentes a 2017, quando a economia nacional cresceu cerca de 1%. No período, o pior resultado foi do Rio de Janeiro, com queda de 2,2%. A previsão do Banco Itaú é de que este ano haja uma alta de até 3% do PIB em todo o país. A previsão do Banco Santander para o ano de 2017 também era de que o Maranhão iria liderar o crescimento entre os Estados. A notícia foi destaque no jornal Folha de S.Paulo deste sábado.

Continuar lendo Folha divulga: Maranhão tem maior alta do PIB entre os estados do país

José Reinaldo Tavares diz que postergou filiação ao DEM, mas tem esperanças de que tudo se resolverá

O ex-governador do Maranhão e deputado federal José Reinaldo Tavares apressou-se em divulgar uma nota dando sua versão sobre a reunião de ontem do diretório nacional do Partido Democratas (DEM), quando deveria ter sido anuncada a sua filiaçao à legenda, o que acabou não acontecendo. Segundo Tavares, devido a ausência justificada do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, "não foi possível a tomada de qualquer decisão sobre os novos rumos partidários em nosso estado, o que será feito oportunamente em reunião fechada da cúpula do partido", pontuou. Em razão disso, informa, posterga também a sua filiação ao partido, por entender que esta "deverá ser acatada com legitimidade por quem quer que esteja integrado aos seus quadros"

Continuar lendo José Reinaldo Tavares diz que postergou filiação ao DEM, mas tem esperanças de que tudo se resolverá

Queda de braço: DEM Nacional pede tempo para decidir situação do Maranhão

O Diretório Nacional do Democratas pediu um tempo à executiva estadual do Maranhão para decidir sobre o rumo do partido no Estado, segundo noticiou O Informante. Essa posição foi passada durante uma tensa reunião, na noite dessa terça-feira, na sede do partido, em Brasília, com a presença do presidente do DEM, senador Agripino Maia; do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; do líder da agremiação na Câmara, Rodrigo Garcia; do presidente do Democratas no Maranhão, Juscelino Filho, do seu irmão, deputado Stênio Resende, e do deputado federal José Reinaldo Tavares. Os maranhenses queriam uma definição da Executiva Nacional sobre o rumo do partido no Estado. A reunião não chegou a nenhuma conclusão. Os dirigentes nacionais pediram um tempo para que eles, sozinhos, decidam o que fazer. O desfecho da reunião tira de José Reinaldo Tavares a segurança que vinha tendo com relação à sua filiação ao DEM.

Continuar lendo Queda de braço: DEM Nacional pede tempo para decidir situação do Maranhão