Governo estabelece Colegiado Metropolitano e inicia processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís

O governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano. O primeiro encontro com todos os prefeitos representa mais um passo de instituição da RMGSL – já que o Governo do Estado já havia formalizado a implementação mediante a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas. A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão. “Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador. Para Flávio Dino, passos concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dá início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.

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Senador Roberto Rocha viabiliza Central de Abastecimento para Imperatriz
Audiência do senador Roberto Rocha com o ministro da Agricultura

Senador Roberto Rocha viabiliza Central de Abastecimento para Imperatriz

O senador Roberto Rocha (PSB) está viabilizando junto ao Governo Federal a instalação de uma moderna Central de Abastecimento (CEASA) no município de Imperatriz- MA, segundo informou sua assessoria. Na quarta-feira (08), ele foi ao encontro do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para entregar o ofício em que solicita a doação do terreno onde a Ceasa deverá ser construída, e que atualmente pertence à Conab- Companhia Nacional de Abastecimento. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília. Com uma população de cerca de 250 mil habitantes, Imperatriz ainda não possui uma Central de Abastecimento, sendo hoje a única cidade do porte na região Norte e Nordeste que não conta com uma estrutura adequada para receber a produção agrícola própria e dos municípios vizinhos. - Atualmente a comercialização da produção de alimentos na cidade de Imperatriz é realizada sob condições improvisadas, fato que contribui para a perdas substanciais de alimentos por falta de local adequado, bem como para o desperdício em razão da precariedade das condições em que são comercializados - disse Roberto Rocha.

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Pai do advogado Brunno Matos se diz revoltado com sentença dada aos matadores do filho

O pai do advogado Brunno Matos, Rubem Soares, sente-se revoltado com o resultado do julgamento dos acusados de matarem o seu filho na madrugada do dia 6 de outubro de 2014, no bairro do Olho D´Água em São Luís. Em comentário enviado a este blog (John Cutrim), Rubem diz que a pena de oito anos ao assassino Diego Polary foi “lastimável, triste e vergonhoso!”. Os três acusados da morte do advogado Brunno Matos foram condenados pelo Juri Popular. O julgamento realizado pelo 2º Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, resultou na condenação de Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes. Diego Polary foi condenado a oito anos, Cláudio Marão pegou uma pena de seis anos e João José Nascimento Gomes foi sentenciado a um ano de prisão. Os acusados deverão recorrer das decisões em liberdade uma vez que o resultado dessas penas ainda serão transitados e julgados. Segundo a decisão judicial, Diego Polary foi responsabilizado por ter sido o autor das facadas que levaram Brunno Matos a morte e foi condenado a oito anos de prisão; Carlos Humberto Marão por participação no homicídio e nas tentativas de homicídio foi condenado a seis anos de reclusão; e João José, que era o vigilante da rua na ocasião do crime, foi condenado a um ano de detenção. Em publicação no Facebook, o pai de Brunno Matos desabafou: “Estou sem chão. No Brasil as coisas são assim mesmo. Você pode matar uma vez, nada acontece, basta ter curso superior e residência fixa. Uma pena de 8 anos para um assassinato e uma tentativa. O réu em questão, saiu pela mesma porta que entrou, mesmo condenado. Quem foi realmente condenado fomos nós, que perdemos nosso filho de forma brutal, dor que nunca passa, saudade que nunca cessará. Tenho certeza que onde o Brunno estiver, ele está muito triste, por ter abraçado uma profissão que hoje nos condenou a um sofrimento eterno“, declarou Rubem Soares. “Que os responsáveis por essa condenação reflitam e cheguem à conclusão que cometeram um grande equívoco“, completou.

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Comunicador Osvaldo Souza vai se tratar em Imperatriz, garante Secretaria de Saúde do Estado
Osvaldo Souza e Carlos Lula, no desembarque em Imperatriz

Comunicador Osvaldo Souza vai se tratar em Imperatriz, garante Secretaria de Saúde do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), assegurou o tratamento do comunicador Oswaldo Souza, o "Mandou Legal", na cidade de Imperatriz. Ele luta contra um câncer na garganta e precisava iniciar tratamento emergencialmente. Pelas redes sociais, o comunicador fez um apelo para conseguir ajuda para iniciar o tratamento em qualquer lugar, pois, em São Luís, teria que aguardar a vez em uma longa fila de espera no Hospital Aldenora Belo. Ao tomar conhecimento do drama do comunicador, o secretário Carlos Lula providenciou a transferência imediata dele para a cidade de Imperatriz, onde o governo dispõe de uma boa estrutura para tratamento oncológico para pacientes do Maranhão e do Tocantins. “O Osvaldo já viajou para Imperatriz nesta terça-feira. Toda a despesa de deslocamento e de apoio na cidade está sendo custeada pela Secretaria de Estado da Saúde”, disse Carlos Lula Ele acrescentou que, além de atender a demanda da região tocantina, a estrutura atende também, via convênios entre os Estados, pacientes do Tocantins. “Nós sempre exportamos pacientes e hoje estamos atendendo pessoas de outros estados. O Tocantins fechou o serviço de oncologia e nós é que estamos atendendo. Para isso, recebemos repasses do governo do Tocantins”, acrescentou. Tratamento oncológico em Imperatriz O convênio com o Centro Integrado de Tratamento Oncológico (Orocadium), clínica particular especializada em radioterapia em Imperatriz, foi firmado no início da gestão do governador Flávio Dino. O convênio disponibiliza assistência para pacientes do Maranhão e, também, para o Tocantins, com serviços de alta complexidade na especialidade oncologia – radioterapia e branquiterapia.

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Para reduzir gastos públicos, Flávio Dino anuncia extinção e fusão de secretarias e órgãos do Estado

Com o objetivo de reduzir custos e dá racionalidade à gestão de recursos públicos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), anunciou, hoje (6), novas medidas administrativas válidas para o ano de 2017. São fusões e extinções de secretarias e órgãos de governo reveladas pelo chefe do Executivo em seu twitter. Na rede social, o governador informou que haverá a fusão da Secretaria de Estado de Minas e Energia com a Secretaria de Indústria e Comércio e o Viva com o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA): - “Prosseguindo com medidas de racionalização administrativa, estamos realizando algumas extinções e fusões de órgãos e entes. Será reinstalada a Secretaria de Relações Institucionais. Com as mudanças, haverá economia de gastos e não haverá criação de cargos”, frisou o governador. Ele prevê também a incorporação da agência de Serviços Públicos com a agência de Mobilidade Urbana e a instalação da agência Metropolitana, um dos passos dados pelo Governo para a metropolização de São Luís:

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Dezoito mil empresas do Simples são notificadas por omitirem declarações

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), emitiu um aviso a 18.164 empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que não informaram o seu faturamento no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples nacional – PGDAS de diversos períodos, nos exercícios de 2012 a 2016 e que, como isso, omitiram ao fisco o faturamento tributado pelos impostos federais, estaduais e municipais. A Sefaz estima que as empresas podem ter omitido R$ 300 milhões de faturamento sobre qual deveriam pagar os tributos federais e o ICMS estadual, na declaração mensal que prestam ao sistema do Simples Nacional. A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico no sistema de autoatendimento, SEFAZ.Net. De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves , a Sefaz estima que o débito de ICMS das empresas notificadas pode superar os R$ 4 milhões, considerando que as alíquotas do Simples são aplicadas sobre o total das vendas de mercadorias, que declaram mensalmente para a Receita Federal no sistema PGDAS-D, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional. O contribuinte poderá apresentar sua contestação, formalizando respectivo processo e protocolando nas agências de atendimento da Sefaz para a apreciação do núcleo gestor do Simples Nacional, juntando o extrato do PGDAS-D e a relação das Notas Fiscais Eletrônicas disponibilizadas no SEFAZ.Net (que deseja relacionar), para cada período de apuração contestado. A Secretaria de Estado da Fazenda concedeu um prazo de 30 dias após a empresa dar ciência no Domicílio Tributário Eletrônico – DTE para que os estabelecimentos providenciem a entrega da Declaração no PGDAS-D, sob pena de ter sua inscrição estadual suspensa de ofício no cadastro do ICMS.

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Obras na Forquilha beneficiam 20 bairros da região metropolitana de S. Luís

Com 15 mil m² de extensão e investimentos de R$ 8,5 milhões do Governo do Maranhão, as obras realizadas na Forquilha, com a parceria da Prefeitura de São Luís, vão modificar todo o trânsito da área e terão impacto direto para mais de 20 bairros na capital e nos vizinhos Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além de obras estruturantes de drenagem e pavimentação, as intervenções incluem a eliminação de históricos pontos de conflito nas Avenidas Guajajaras, Estradas de Ribamar (MA-201) e Maioba (MA-202), e no Planalto Anil. Pelo menos é o que garantem técnicos do Governo do Estado envolvidos com o projeto. “É uma obra grande, que começa na Forquilha mas que tem extensão até a Cohab e ao João de Deus e cujo grande objetivo é eliminar aqueles antigos pontos de conflito no trânsito que existiam na Forquilhinha, no Retorno da Forquilha e também no Retorno da Cohab”, informou o secretário-adjunto de Obras Rodoviárias, Samuel Gonçalves. Além desses três pontos, as obras também contemplaram melhorias em ruas e travessas do bairro da Forquilha e a construção de uma Ponte sobre o Rio Paciência, que se estenderá até o Shopping Pátio Norte, interligando as MAs 201 e 202, oferecendo acesso também às pessoas. O cronograma estabelecido pelos técnicos da Sinfra prevê a conclusão da obra em março.

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Militares que mataram jovem estudante em Balsas são indiciados por dolo
Os policiais que mataram por engano a estudante Karina Brito Ferreira Costa, 23 anos, e feriram a irmã dela, Kamila Brito Ferreira, 27, no município de Balsas, a 810 km de São Luís, durante uma operação da Polícia Militar para prender assaltantes de banco, serão indiciados pelos crimes de homicídio doloso e tentativa de homicídio. O crime ocorreu no dia 14 de dezembro do ano passado na cidade de Balsas, conforme relato do G! Segundo o delegado da Superintendência Estadual d Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), Guilherme Sousa Filho, que está presidindo o inquérito do assassinato da estudante, a investigação já está em sua segunda fase e nela serão realizadas perícias nas armas que foram utilizadas pelos os policiais na ocasião do crime com o intuito de descobrir de onde partiram os tiros que mataram a Kamila Brito. “O inquérito policial volumoso já está na sua segunda fase porque durante 30 dias a gente tem que encaminhar o inquérito para a Justiça pedindo dilação de prazo e isso aconteceu porque ainda falta ser realizado várias diligências, principalmente perícias nas armas que os policiais militares e civis usavam no momento da diligência. Essa perícia que a gente chama de “perícia de comparação balística” ela se faz necessária para a gente saber de quais armas saíram os tiros que ceifaram a vida da Karina e também lesionaram a irmã dela que estava conduzindo o Pálio, Kamila Brito Ferreira”, revelou o delegado. Ainda conforme o delegado, todos os militares que estiveram presentes na operação na ocasião já foram identificados e os tiros disparados de suas respectivas armas também já foram reconhecidos.

Militares que mataram jovem estudante em Balsas são indiciados por dolo

Os policiais que mataram por engano a estudante Karina Brito Ferreira Costa, 23 anos, e feriram a irmã dela, Kamila Brito Ferreira, 27, no município de Balsas, a 810 km de São Luís, durante uma operação da Polícia Militar para prender assaltantes de banco, serão indiciados pelos crimes de homicídio doloso e tentativa de homicídio. O crime ocorreu no dia 14 de dezembro do ano passado na cidade de Balsas, conforme relato do G! Segundo o delegado da Superintendência Estadual d Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), Guilherme Sousa Filho, que está presidindo o inquérito do assassinato da estudante, a investigação já está em sua segunda fase e nela serão realizadas perícias nas armas que foram utilizadas pelos os policiais na ocasião do crime com o intuito de descobrir de onde partiram os tiros que mataram a Kamila Brito. “O inquérito policial volumoso já está na sua segunda fase porque durante 30 dias a gente tem que encaminhar o inquérito para a Justiça pedindo dilação de prazo e isso aconteceu porque ainda falta ser realizado várias diligências, principalmente perícias nas armas que os policiais militares e civis usavam no momento da diligência. Essa perícia que a gente chama de “perícia de comparação balística” ela se faz necessária para a gente saber de quais armas saíram os tiros que ceifaram a vida da Karina e também lesionaram a irmã dela que estava conduzindo o Pálio, Kamila Brito Ferreira”, revelou o delegado. Ainda conforme o delegado, todos os militares que estiveram presentes na operação na ocasião já foram identificados e os tiros disparados de suas respectivas armas também já foram reconhecidos.

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Júri condena matadores de Brunno Matos, mas juiz aplica penas leves

Impunidade! Esse foi o sentimento geral - principalmente de familiares - com o resultado do júri popular sobre o assassinato do jovem e promissor advogado Brunno Matos, de 29 anos, e tentativa de homicídios contra seu irmão Alexandre Matos, e o amigo Kelvin Kim Chiang, em outubro de 2014, O julgamento começou as 8,30 de ontem (2) e terminou à madrugada de hoje, depois de quase 18 horas de depoimentos dos envolvidos e testemunhas, além da atuação do Ministério Público e dos advogados de defesa dos assassinos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, que arbitrou a pena, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, que ficou completamente lotado por parentes das vítimas e acusados, universitários de Direito, advogados e curiosos. Atuaram na acusação o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, com os assistentes da acusação advogados Meihem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Sauaia. A defesa dos acusados ficou a cargo do defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro e os advogados Ítalo Leite e Benevenuto Serejo. O corpo de jurados fez a sua parte. Votou pela condenação dos três acusados. Mas a pena decretada foi considerada muito branda para a dimensão e a repercussão dos crimes: Diego Henrique Polary condenado a 8 anos de prisão; seu tio Carlos Humberto Marão Filho a 6 anos/ e o vigia João José Nascimento Gomes a 1 ano de reclusão. A opinião geral é que o juiz Gilberto de Moura Lima, que presidiu o júri e arbitrou a sentença, deve explicações à sociedade sobre os atenuantes que usou para aplicar penas tão brandas aos autores da morte do advogado Bruno Matos e tentativa de homicídio contra seu irmão Alexandre e o amigo Kelvin. Mesmo com toda essa moleza, os condenados devem responder em liberdade, até o o julgamento do recurso em segunda instância que será feito ao Tribunal de Justiça pelos seus advogados. Caso o TJ mantenha a condenação, eles devem iniciar o cumprimento da pena. Mas a família de Brunno Matos também manifestou a intenção de recorrer contra o resultado.

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Julgamento dos assassinos de Bruno Matos deve acabar só  amanhã, sexta
Bruno Matos, jovem e promissor advogado, morto covardemente...

Julgamento dos assassinos de Bruno Matos deve acabar só amanhã, sexta

Desde a manhã de hoje (02), está acontecendo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, o julgamento dos três envolvidos na morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares, da tentativa de homicídio do irmão dele, Alexandre Matos, e do amigo Kelvin Kim Chiang, crimes ocorridos na madrugada do dia 06 de outubro de 2014, no bairro do Olho d'Água, em São Luís. Estão sendo julgados pelo 2º Tribunal do Júri os acusados Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes. Consta na denúncia do Ministério Público que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultado de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água. Brunno Matos foi morto a golpe de faca. Alexandre Matos e Klevin Chiang também foram feridos com arma branca. Carlos Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang; e Diego Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos. A sessão de julgamento é presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, que ficou completamente lotado por parentes das vítimas e acusados, universitários de Direito, advogados e curiosos. Atuam na acusação o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, com os assistentes da acusação advogados Meihem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Sauaia. A defesa dos acusados ficará com o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro e os advogados Ítalo Leite e Benevenuto Serejo. O julgamento começou às 8 horas e 30 minutos, sem previsão de horário para terminar. Estão sendo ouvidas as duas vítimas e 13 testemunhas de defesa e de acusação e interrogados os três réus. Ouvidos também serão o delegado Márcio Fábio Dominici, responsável pelo inquérito policial do caso; os médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML), Fábio Antônio Costa Alves Magalhães e Giuliano Peixoto Campelo; a perita criminal Michelle Rose Santos Almeida (Icrim); o perito em criminalística forense, Sérgio Andrés Hernandéz Saldias; além dos policiais militares Júlio César Sousa Pereira e Maikon Fontes da Silva.

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