Arquivos mensais: novembro de 2013

Alegria de pobre dura pouco! Guerreiro Júnior não faz caridade e restitui vaga do vice no TCE
Tudo como antes no quartel de abrantes: vaga do vice no TCE é restituída com cassação da liminar de Caridade....

Alegria de pobre dura pouco! Guerreiro Júnior não faz caridade e restitui vaga do vice no TCE

Não durou 24 horas a esperança dos deputados Domingos Dutra (PT) e Bira do Pindaré (PSB), que entraram na Justiça com uma ação popular para anular a sessão plenária da Assembleia Legislativa que, ontem (28), deu ao vice-governador Washington Luiz Oliveira o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Hoje, o desembargador Guerreiro Júnior, cassou a liminar prolatada pelo juiz da 5ª. Vara da Fazenda Pública, José Edilson Caridade Ribeiro que colocava areia nas pretensões do grupo Sarney em sua estratégia de continuar mandando, politicamente, no Estado do Maranhão até 2018. (veja o post 1) (Veja post 2) O desembargador Guerreiro Junior, em sua decisão, considerou a liminar da Vara da Fazenda Pública sem consistência legal porque, segundo ele, 34 dos 42 deputados da Assembleia Legislativa - mais de 2 terços - haviam assinado a indicação de Washington Luiz. Guerreiro tratou a indicação do vice-governador para o TCE como uma decisão “interna corporis” do Poder Legislativo, razão pela qual o juiz que a tomara não tinha, na sua visão, competência para meter o bedelho ali – é como se os eleitores que colocaram no parlamento todos os 42 deputados, pagando-lhes o salário, não tenham nada a ver com isso. Decisão “interna corporis...”

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Por caridade! Areia na farofa de Washington rumo ao TCE. Interessados dizem não se preocupar
Decisão liminar de juiz da Fazenda Pública deixa Roseana, Washington e Arnaldo Melo de orelhas em pé...

Por caridade! Areia na farofa de Washington rumo ao TCE. Interessados dizem não se preocupar

Não causa “muita preocupação” para os palácios dos Leões e Manoel Beckman, respectivamente, sedes dos poderes Executivo e Legislativo, segundo informam ao blog, o que decidiu, ontem, no finalzinho do dia (28), um juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, José Edilson Caridade Ribeiro, da Vara da Fazenda Pública, anexa do Palácio Desembargador Sarney Costa: Ele concedeu liminar para suspender o processo de indicação do vice-governador, Washington Luiz de Oliveira, para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, finalizado em sessão da Assembleia Legislativa realizada ontem pela manhã. A Ação Popular foi impetrada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) contra o Estado do Maranhão, já que a nomeação do vice é prerrogativa do governador do Estado, depois do procedimento indicatório feito pela Assembleia Legislativa. Mas a decisão liminar do juiz da Vara da Fazenda Pública, com efeito cautelar, também cita o Legislativo, reconhecendo o atropelamento de várias etapas do processo de escolha – prazos - e o cerceamento da indicação, por blocos político-partidários, de outros nomes, como manda a lei. A fonte informou ao blog que, agora mesmo pela manhã, o Governo do Estado já tentará derrubar a liminar concedida, e que “nada emperrará” o processo de nomeação de Washington para o TCE-MA – deixando vazio o seu mandato de vice-governador visando a dar “tranquilidade” à govenadora Roseana Sarney para se desincompatibilizar e deixar no posto um nome de sua inteira confiança. Veja a íntegra da decisão do Juiz de Direito José Edilson Caridade Ribeiro, da Vara da Fazenda Pública:

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Eduardo e Marina lançam site do “Mudando o Brasil”. Depois, vão para o Facebook…
Eduardo Campos e Marina lançam "deafios" pela internet, no Mudando o Brasil

Eduardo e Marina lançam site do “Mudando o Brasil”. Depois, vão para o Facebook…

POSTAGEM DE EDUARDO CAMPOS E MARINA SILVA NA PÁGINA DELE NO FACEBOOK Apresentei em São Paulo hoje, ao lado de Marina Silva, a ferramenta colaborativa do conteúdo programático que estamos elaborando junto com a sociedade: o Mudando o Brasil. Por meio desse site, que pode ser acessado pelo endereçowww.mudandobrasil.com.br, qualquer brasileiro pode participar, contribuindo com suas ideias e sugestões a respeito do cenário atual e dos caminhos que devem ser trilhados para o desenvolvimento sustentável, para um país mais justo, humano e transparente. A ferramenta conta com duas áreas. Na primeira, você pode interagir diretamente com o documento de referência da aliança PSB e Rede - que também foi apresentado à sociedade no evento de hoje. Na outra, é possível colaborar com ideias a respeito dos nove desafios que diagnosticamos como os mais importantes a serem enfrentados para o crescimento do Brasil. O Mudando o Brasil é um movimento que vai de acordo com nossa proposta de inteligência colaborativa. Afinal, uma sociedade se constrói com o diálogo, reunindo boas ideias, dialogando e ouvindo. A criação desse plano de governo abre novos caminhos para o Brasil. Como Marina disse, não queremos simplesmente produzir um programa para a sociedade, mas, sim, junto com a sociedade. Com esta ferramenta, o processo será ainda mais democrático, com todos brasileiros que desejam um país diferente podendo, a partir de hoje, produzir o Brasil de amanhã.

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Washington dispensado, agora o grupo Sarney procura nome para ocupar cadeira de Roseana
Por enquanto, a corrente prá frente gira em torno do secretário Luís Fernando Silva

Washington dispensado, agora o grupo Sarney procura nome para ocupar cadeira de Roseana

Dois candidatos já se movimentam para ocupar o Palácio dos Leões a partir de abril de 2014 – Arnaldo Melo, que vira governador de qualquer jeito, por 3o dias, e Luís Fernando Silva Pois bem, ultrapassada a fase da famosa “operação vice-governador Washington no TCE” – só a Justiça ainda poderia ‘melar’, por conta da ação da dupla Dutra-Bira, ex-petistas -, agora é ficar de olho no próximo lance do grupo Sarney, tentando se manter no poder, em 2014. Segundo o que já foi publicado aqui e alhures sobre a tal “engenharia política” do grupo, sem um vice para aporrinhar, querendo governar a tropa, todas as atenções agora se voltam para quem vai ocupar o lugar que seria reservado ao petista conselheiro. Vale lembrar o que poderá acontecer depois do impedimento – isso mesmo! – do vice-governador, se Roseana Sarney resolver deixar o cargo para se candidatar a senadora ou deputada federal ou deputada estadual. Pela Constituição, no caso de renúncia de governador e vice-governador, o que seria o “nosso” caso, assume o governo o presidente da Assembleia Legislativa, hoje o deputado Arnaldo Melo. A presidência da Assembleia passaria a ser ocupada pelo atual vice-presidente, deputado Max Barros. Todos aliados dos Sarney. (Continue lendo)

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Que zona é essa? Justiça manda moralizar a Papuda, prisão dos mensaleiros no DF

Que zona é essa? Justiça manda moralizar a Papuda, prisão dos mensaleiros no DF

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação. Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nos dias 25 e 26 de dezembro, constatou um “clima de instabilidade e insatisfação”. As conclusões foram obtidas por meio de entrevistas informais com servidores e detentos da penitenciária. No despacho, três juízes, entre eles Bruno André Silva Ribeiro, determinam que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) deve dar tratamento igualitário a todos dos presos.

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Washington, no ‘PTCE’: o novo ‘partido’ que bancará seu funeral político.
Washington Conselheiro: deixando o caminho totalmente livre para Roseana agir.

Washington, no ‘PTCE’: o novo ‘partido’ que bancará seu funeral político.

O vice-governador do Estado Washington Oliveira (PT) já foi indicado, desde a manhã de hoje (28), por mais de dois terços dos deputados da Assembleia Legislativa, como candidato único à vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado-TCE. Cargo vitalício. Salário de dá inveja a muita gente que estudou anos a fio, graduando-se, mestrando-se, doutorando-se e, com certeza, adquirindo “notório saber”. Agora, só falta a canetada final da govenadora Roseana Sarney, para expulsar o vice-governador do Palácio dos Leões, ao torná-lo conselheiro de fato e com direitos... E ficar com o Executivo todinho só para ela decidir o que fazer: se vira candidata a senadora ou deputada e coloca no comando do Poder Executivo o deputado-presidente da AL, Arnaldo Melo, ou o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, que assumiriam o lugar do defenestrado. Hoje, durante a sessão legislativa, como na “Crônica de uma Morte Anunciada”, o célebre romance de Gabriel Garcia Marques, apenas dois deputados estrebucharam: Rubens Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), este, inclusive, ingressando – junto com o deputado federal Domingos Dutra – com uma ação judicial para tentar anular o colóquio dos poderes Executivo e Legislativo maranhenses, que impediria a indicação de WO. Para a classe política em geral e os cidadãos da taba timbira, que pouco podem meter o bedelho nessa encenação de efeito prático, há pelo menos um consolo: o grupo Sarney mexeu na primeira pedra do tabuleiro do jogo com que pretende manter-se por mais quatro anos no comando do poder político do Maranhão. Quanto a Washington Luís, os maranhenses ainda mantinham a vaga esperança de que ele pudesse recusar a oferta que vai sepultá-lo politicamente, embora com muita grana pra bancar esse funeral, em seu novo 'partido' - o 'PTCE'...

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Que vergonha! Helicóptero do pó voava movido a dinheiro público
O helicóptero do deputado de MG encontrado entupido de cocaína

Que vergonha! Helicóptero do pó voava movido a dinheiro público

Aparelho do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), de Minas Gerais, filho do senador Zezé Perrella (PDT), tem combustível pago pela Assembleia Legislativa; gastos foram de R$ 14 mil entre janeiro e outubro; piloto Rogério Almeida, preso em flagrante pela Polícia Federal quando transportava 450 quilos de cocaína, recebia salários da mesma fonte pública: R$ 1,7 mil por mês; verba para o helicóptero do pó deu para comprar 2,8 mil litros de querosene e voar 6,5 mil quilômetros; Perrellinha confirmou uso dos recursos públicos para cumprir missões políticas; não ficou claro, porém, se fazia isso com ou sem cargas pesadas; repercussão do caso leva Assembleia a proibir, a partir de agora, verba de combustíveis para deputados Tornou-se ainda mais grotesto o caso da apreensão, com 450 quilos de cocaína, nesta semana, do helicóptero de propriedade da empresa agropecuária dos filhos do senador Zezé Perrela (PDT-MG) - o deputado estadual Gustavo Perrella (Solidariedade) e sua irmã Carolina Perrella, além do primo André Almeida Costa. Descobriu-se que o chamado helicóptero do pó voava à base de combustível pago com o dinheiro público dos contribuintes mineiros. O piloto Rogério Almeida, preso em flagrante com a impressionante carga da droga, também recebia R$ 1,7 mil da Assembleia, na qualidade de assessor do deputado Perrelllinha. Nada menos que R$ 14 mil foram gastos, entre janeiro e outubro deste ano, pela Assembleia mineira com o combustível para o helicóptero do pó. Com esse dinheiro é possível comprar nada menos que 2,8 mil litros de querosene, o suficiente para voar 6,5 mil quilômetros. Perrelinha confirmou que usava a verba indenizatória dada pela Assembleia para encher o tanque do aparelho, usado, sendo registrou em nota, para missões políticas.

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Direitos Humanos realiza “engenhosa” reunião para discutir conflito de terra
Deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da AL

Direitos Humanos realiza “engenhosa” reunião para discutir conflito de terra

OBJETIVO É ENCONTRAR SOLUÇÃO PARA A EXPULSÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE “ENGENHO”, DENTRO DA ILHA DE SÃO LUÍS A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará na próxima segunda-feira, dia 02 de dezembro uma reunião extraordinária parara tratar sobre conflito de terra na Comunidade de Engenho em São José de Ribamar. A reunião será coordenada pela deputada Eliziane Gama e contará com a presença da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O encontro para discutir a situação dos morad0ores da localidade será às 9 horas na sala das comissões da Assembleia Legislativa. No mês de junho a presidente da comissão, deputada Eliziane Gama denunciou a derrubada de casas no Povoado sem ordem judicial para a reintegração de posse. Segundo a parlamentar, a ação de despejo foi realizada com o apoio da Polícia Militar mesmo sem a Justiça ter dado decisão favorável ao ex-deputado que se diz proprietário das terras.

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Não é estória de pescador: norte-americano pesca arraia pré-histórica de 350 Kg!
Tá vendo o tamanho da arraia? Não é mesmo mentira de pescador...

Não é estória de pescador: norte-americano pesca arraia pré-histórica de 350 Kg!

Mark Quartiano, pescador norte-americano conhecido como Mark the Shark, ficou um tanto confuso por causa do peixe capturado por ele na semana passada, no litoral de Miami. Quartiano pescou uma arraia "pré-histórica" de 360 quilos, informa o site de notícias norte-americano Huffington Post. "Peguei um peixe parecido com esse, mas em peso e tamanho muito menores. Nunca pesquei um peixe de 360 quilos em 30 anos capturando animais no oceano", contou Quartiano à rede de televisão ABC após chegar ao pier. Ele soltou o animal no mar, não sem antes postar uma foto em sua conta ofiicial no Instagram. Conhecido pelo nome científico de Dactylobatus clarkii, é uma arraia de mar aberto, cujos habitats estão a 350 metros de profundidade. O peixe é muito velho e estava com diversos crustáceos grudados em sua pele. Uma bela fisgada - e não era história de pescador.

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Emissora de TV do futuro chefe de Dirceu foi beneficiada pela Anatel
Hotel Saint Peter (DF), que contratou o mensaleiro condenado Zé Dirceu como gerente

Emissora de TV do futuro chefe de Dirceu foi beneficiada pela Anatel

Folhasp O futuro chefe do ex-ministro José Dirceu, o empresário Paulo de Abreu, foi beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada mesmo contra relatórios elaborados por técnicos. Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV --uma de suas emissoras-- do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo. Dono do hotel Saint Peter, que contratou Dirceu sexta-feira, e de várias rádios e TVs, ele é filiado ao PTN, integrante da coligação da presidente Dilma Rousseff em 2010. Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a pedido do Ministério das Comunicações, permitiu que algumas emissoras mudassem suas antenas para a capital, o que melhora a cobertura dessas TVs em São Paulo e aumenta o potencial de telespectadores.

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