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23 de novembro de 2017 - 16:43:37

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    STF já tem maioria para restringir foro privilegiado, mas julgamento é suspenso, a pedido de Toffoli

    Placar tem seis votos favoráveis à restrição da prerrogativa de deputados e senadores a crimes cometidos durante e em função dos mandatos, mas Dias Toffolli pediu vista e o julgamento foi suspenso.

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria, ou seja, seis dos onze votos, para restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores a crimes cometidos no exercício de seus mandatos parlamentares e relacionados aos cargos que ocupam. A análise do assunto havia sido iniciada em junho e foi suspensa após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até a suspensão, quatro ministros haviam votado, todos favoráveis à restrição do foro: o relator, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

    Conforme uma estimativa de Barroso, o Supremo tem 528 inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, que podem ser reduzidos em 90% caso a mudança entre em vigor e os processos sejam enviados a outras instâncias.
    Na sessão de hoje, Alexandre de Moraes propôs uma restrição menor ao foro, divergindo do relator no sentido de que todos os crimes comuns cometidos após a diplomação no mandato, mesmo que não relacionadas a ele, devam ser abarcadas pelo foro privilegiado, enquanto infrações antes da diplomação no mandato, não. Os ministros Edson Fachin e Luiz Fux seguiram integralmente o voto de Barroso.

    Mas a sessão de hoje foi suspensa. O  ministro Dias Toffoli   acaba de pedir vista no julgamento que analisa a restrição do foro privilegiado de deputados e senadores. O pedido de vista significa que ele precisa de mais tempo para construir seu entendimento e a decisão fica suspensa, embora já haja maioria no plenário do STF para restringir o foro privilegiado dos parlamentares a crimes cometidos durante o exercício do mandato e em função dele, conforme o voto do relator, Luís Roberto Barroso.

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    22 de novembro de 2017 - 14:13:30

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      Fique de olho no Black Friday: as empresas com maior número de reclamações

      O site ‘Reclame Aqui’ fez uma lista de lojas que sofreram o maior número de queixas no último anoA Black Friday, o maior evento de descontos do ano, acontece na próxima sexta-feira (24). Como o número de reclamações caiu nas duas últimas edições do evento – com queda de 63% em 2015 e de 34% em 2016, em relação a 2014 – parece que o consumidor brasileiro está mais atento no momento da compra das mercadorias.

      O site Reclame Aqui fez uma lista de lojas que sofreram o maior número de queixas no último ano. Confira:

      2016

      Kabum (588 reclamações)

      Americanas – loja virtual (249 reclamações)

      Submarino (149 reclamações)

      Netshoes (117 reclamações)

      Magazine Luiza – loja virtual (100 reclamações)

      Extra – loja virtual (89 reclamações)

      Walmart – loja virtual (83 reclamações)

      Fast Shop (62 reclamações)

      Ponto Frio – loja virtual (58 reclamações)

      Casas Bahia – loja virtual (56 reclamações)

      O G1 procurou as lojas envolvidas para ouvir seus posicionamentos. As Casas Bahia, Pontofrio e Extra dizem que operam constantemente na melhoria dos seus sites para aprimorar a experiência de compras dos clientes.

      A Netshoes afirmou que está investindo em tecnologia, inovação e processos. A empresa também disse que está reduzindo cada vez mais a proporção de ocorrências em relação ao volume de pedidos

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      22 de novembro de 2017 - 13:17:42

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        Uber admite que Hackers roubaram dados de 57 milhões de utilizadores do aplicativo

        A Uber confirmou, esta terça-feira, que em 2016 piratas informáticos conseguiram obter nomes, emails e números de telefone de 57 milhões de utilizadores da plataforma de transporte. 600 mil condutores norte-americanos foram afetados.

        A informação sobre o roubo de dados foi escondida do público pela empresa e revelada agora pelo atual CEO, Dara Khosrowshah, depois de a “Bloomberg” ter avançado com a notícia.

        Segundo o responsável pela Uber, os dois suspeitos de se infiltrarem no servidor externo de armazenamento de informação estão identificados e foram tomadas, ainda em 2016, todas as medidas para que as informações descarregadas fossem destruídas, não existindo qualquer registo de que os dados tenham sido usados para fins maliciosos.

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        22 de novembro de 2017 - 13:07:35

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          “Será que a lista de ‘400 fantasmas’ também foi inventada?”, pergunta Dino

          O Governador se manifestou nas redes sociais,  cobrando esclarecimentos sobre irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde (SES)

          Quase uma semana após ter sido deflagrada pela Polícia Federal, a quinta fase da “Operação Sermão aos Peixes” – que investiga um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal na Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 2015 –, o governador Flávio Dino voltou a se manifestar nas redes sociais sobre as “supostas” irregularidades encontradas pela PF. Uma das ilegalidades descritas pela PF estaria relacionada à contratação de mais de 400 funcionários fantasmas. Apesar de ter anunciado a existência da lista, a Polícia Federal ainda não divulgou os nomes dos “fantasmas”, o que originou a cobrança pública de Dino no Twitter.
          De acordo com o governador, foram feitos dois pedidos oficiais à Polícia Federal requerendo a tal lista, mas, até o momento, ela segue guardada. “Até o presente momento não chegou ao nosso governo a suposta lista de ‘400 fantasmas’ que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015. Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente duas vezes e nada”, afirmou Dino.

          Em sua manifestação nas redes sociais, o governador criticou a Polícia Federal e chegou a duvidar da condução das investigações. Segundo Dino, o desejo em conseguir a lista dos “400 fantasmas” seria uma maneira de o próprio governo do estado apurar as irregularidades internamente.

          “Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de ‘400 fantasmas’ em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista? Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria ‘jocosa’. Será que a lista de ‘400 fantasmas’ também foi inventada?”, disse o governador.

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          21 de novembro de 2017 - 14:28:43

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            Pressão! Robert Mugabe renuncia à presidência do Zimbábue

            O ditador de 93 anos de idade governava o país desde 1980

            O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, renunciou ao seu cargo nesta terça-feira. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Parlamento local, Jacob Mudenda. 

            Em uma carta endereçada aos parlamentares, o agora ex-presidente afirmou que sua decisão foi totalmente voluntária. Mugabe também disse que decidiu renunciar para garantir uma transferência de poder sem grandes impactos na política e segurança do país, segundo a agência de notícias Reuters.

            O anúncio acontece no momento em que os legisladores do país debatiam um pedido de impeachment contra o ditador de 93 anos. Mugabe governava o Zimbábue desde 1980.

            Ele havia se recusado a deixar a Presidência na semana passada, durante uma série de negociações com as Forças Armadas, que tomaram o poder durante uma intervenção. No último domingo, o próprio partido de Mugabe, a União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (Zanu-PF, na sigla em inglês), deu-lhe um ultimato, exigindo a renúncia do ditador até o meio-dia de segunda-feira.

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            20 de novembro de 2017 - 21:43:59

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              Cantor usa irreverência e posa nu para divulgar livro na rede

              Com o objetivo de promover o seu novo livro, ‘Reveal’, o cantor publicou no Instagram uma foto onde aparece completamente nu, tapando apenas as partes íntimas com um exemplar da sua obra. 

              “Sempre revelando demais”, escreveu o artista na legenda da foto, fazendo um trocadilho com o conteúdo do livro. ‘Reveal’ é um diário de Robbie, onde o cantor conta detalhes sobre a sua vida.

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              20 de novembro de 2017 - 20:03:21

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                Especialistas alertam para riscos de golpes na Black Friday

                Ofertas com falsos descontos é uma das “maquiagens” oferecidas pelos lojistas, sejam em estabelecimentos físicos ou virtuais

                Todo cuidado é pouco. Principalmente quando o assunto é promoção. Com o Black Friday batendo à porta, especialistas prepararam uma lista de recomendações para que os consumidores não saiam prejudicados nesta sexta-feira (24). Ofertas com falsos descontos é uma das “maquiagens” oferecidas pelos lojistas, sejam em estabelecimentos físicos ou virtuais.

                O alerta de Paulo Simões, do escritório Basile Advogados, é estar atento aos preços antes do evento. “Em anos anteriores, dias antes da Black Friday, lojas aumentaram o valor dos produtos, o que fez parecer com que o desconto fosse generoso na data, quando, na verdade, correspondiam ao valor real do item. A prática é ilegal e pode gerar reclamações nos Procons e até ações judiciais se o consumidor for lesado”, disse, em entrevista a O Dia.
                Simões também recomendou guardar os anúncios de jornais, revistas, encartes e até mesmo tirar fotos das páginas eletrônicas onde as promoções aparecem. “De posse das ofertas anteriores é possível exigir que as empresas cumpram e vendam o produto, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em seu Artigo 35”, explicou.

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                20 de novembro de 2017 - 19:39:23

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                  Por sugestão da equipe médica, visitas ao presidente da AL, Humberto Coutinho, são suspensas

                  Deputado decidiu não continuar o tratamento no Hospital Sírio Libanês,  em São Paulo, preferindo ficar em Caxias-MA, sua terra natal

                  Acatando orientação da equipe médica que acompanha o p, residente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), em Caxias-MA, sua esposa, a ex-deputada Cleide Coutinho, emitiu comunicado aos amigos, solicitando que as visitas dos amigos, “que ele tanto gosta de receber”, fiquem suspensas, até que o quadro infeccioso de que o acometera regrida e ele se recupere do processo infeccioso;

                  Em meados de 2013, os médicos descobriram um câncer no intestino do deputado que, desde então, vem se tratando da enfermidade, tendo inclusive se internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

                  Na última semana, ele teve um quadro infeccioso e resolveu se tratar em Caxias, sua cidade natal, onde já foi prefeito e moram a grande parte  dos seus familiares e amigos.

                  Esse fato provocou um intenso movimento de amigos e correligionários do parlamentar no sentido de visitá-lo, solidariamente.

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                  20 de novembro de 2017 - 18:43:15

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                    Respaldada em lei, Codevasf vai atuar, agora, em todo o Maranhão

                    Agora é lei. A presidência da República sancionou na última sexta-feira (17), a Lei 13.507/2017, que amplia para todo o território maranhense a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

                    Isso significa que a população que envolve 70 municípios das bacias dos rios Tocantins, Munin, Gurupi, Turiaçu e Pericumã também agora  poderá contar a partir de hoje com ações do governo federal para execução de projetos e obras estruturantes, como drenagem e pavimentação asfáltica, reflorestamento e recuperação de áreas de proteção permanente, construção de açudes, barragens e estradas vicinais, sistema de abastecimento de água e de esgoto sanitário, revitalização completa de nascentes, rios e bacias, apoio para implantação de infraestrutura de irrigação e atividades de pescado – importantes para produtores rurais e ribeirinhos -, além de outras ações importantes e necessárias que visam o desenvolvimento urbano e rural com qualidade de vida para o povo maranhense.

                    Tudo isso é fruto de iniciativa legislativa do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Autor da lei, o parlamentar maranhense foi um político visionário ao apresentar essa proposição no Senado em 2015. Para o congressista, a nova legislação é uma grande conquista do povo do maranhão, que agora não depende mais exclusivamente do governo do estado para tocar as obras nas cidades e no campo.

                    “Hoje é um dia muito especial. A partir de agora, teremos melhores condições de buscar recursos do orçamento do governo federal para serem aplicados diretamente em obras que vão transformar de verdade a vida das pessoas. A Codevasf, por meio desta lei, pode atuar em todo o Maranhão, diretamente com os municípios”, disse o senador.

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                    20 de novembro de 2017 - 14:24:43

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                      Segovia assume PF e lamenta ‘triste disputa’ com Ministério Público

                      Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, durante cerimônia de posse no Ministério da Justiça em Brasília (Ricardo Botelho/Folhapress)

                      Na cerimônia em que recebeu oficialmente o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia fez um discurso breve, agradecendo ao presidente Michel Temer (PMDB) pela indicação e lamentando a “infeliz e triste disputa institucional de poder entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”. Ele conclamou procuradores e policiais a deixarem “de lado a vaidade e a sede de poder, buscando um equilíbrio e um entendimento em nossas ações, em prol de toda a nação brasileira”.

                      Os dois órgãos travam uma histórica disputa por atribuições legais. Em 2013, Fernando Segovia ensejou a defesa de um projeto de lei que, na prática, praticamente inviabilizaria o poder de investigação de procuradores. Rejeitada pelas manifestações de junho daquele ano, a proposta acabou derrotada na Câmara dos Deputados. Atualmente, o principal ponto de conflito entre as duas instituições tem sido as delações premiadas: enquanto policiais reivindicam o direito de celebrar acordos, o MPF já afirmou reiteradas vezes que considera que este é prerrogativa sua.

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