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10 de julho de 2017 - 20:53:01

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    Temor no Planalto: Sergio Zveiter, relator da CCJ, dá parecer favorável à aceitação da denúncia contra Temer

    Sergio Zveiter (PMDB-RJ) disse que denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ‘não é inepta, nem fantasiosa’ como alega a defesa de Temer

    BRASÍLIA – O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou nesta segunda-feira, 10, parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por corrupção passiva. Em seu voto, Zveiter avaliou que há indícios “sérios” e “suficientes” para que a Câmara autorize a instauração da ação penal contra Temer.

    No início da leitura do parecer, o deputado avaliou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República “não é inepta, nem fantasiosa” como alega a defesa de Temer. “Tudo nos leva à conclusão de que no mínimo existem indícios sólidos da prática delituosa”, declarou Zveiter, completando que há indícios da materialidade de delito por parte de Temer.

    O advogado Antonio Carlos Mariz de Oliveira, que faz a defesa do presidente, disse na comissão que o Ministério Público “está extrapolando” as suas prerrogativas. Sua fala, logo após à de Zveiter, criticou ainda o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, agiu “açodadamente” ao homologar a delação da JBS, e a Joesley Batista, dono da JBS.

    O parecer na CCJ tem peso mais simbólico do que prático na aceitação da denúncia. Mesmo que a comissão rejeite o parecer de Zveiter, ainda irá para plenário. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia, serão necessários 342 votos de deputados.

    Defesa. Em sua leitura, Zveiter considerou ainda que, “havendo dúvida e indícios mínimos”, os congressistas devem deferir pedido de investigação da PGR sobre o presidente. “O que está em discussão não é só o direito individual do presidente, mas a presidência da República”, afirmou, lembrando que, se a denúncia for aceita, Temer ficará afastado por até 180 dias. Ele destacou que a CCJ “não condena ou absolve, apenas admite ou não a acusação”.

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    10 de julho de 2017 - 19:51:46

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      Revitalização da Bacia do Itapecuru desperta interesse dos caxienses, atesta seminário

      Discutir e fomentar políticas públicas que possibilitem revigorar todas as bacias hidrográficas do Msaranhão, discutindo e recolhendo propostas junto às populações diretamente afetadas. São essas, basicamente, as linhas centrais propostas pelos seminários de Revitalização dos Rios Maranheenses e suas Nascentes, realizado em sua terceira edição na cidade de Caxias, no final de semana.

      Tanto que evento – realizado pelo senador Roberto Rocha (PSB) e pelo Instituto Cidade Solidária – teve grande adesão dos caxienses, que lotaram o auditório para trocar experiências com especialistas e autoridades na área ambiental sobre “a Bacia do Itapecuru – Sua Importância e Propostas Para a Sua Revitalização”, um dos temas abordados durante as atividades técnicas do seminário

      Ministraram palestras: o desembargador, Dr. Arthur Almada Lima, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias: e Carlos Benedito Maciel, coordenador do Comitê das Bacias Hidrográficas do Itapecuru,. A chefe da Unidade de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, Ericka Cunha, deu a conhecer sobre o que este órgão já tem planejado para a Bacia Hidrográfica do Itapecuru.

      As atividades técnicas estimularam os debates e promoveram a interação dos participantes, por meio de perguntas e repostas. Elas foram coordenadas pelo vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr., e pela Prfª da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Joseleide Teixeira Câmara.

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      10 de julho de 2017 - 18:51:59

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        Boa notícia! Boleto vencido começa a ser aceito em qualquer banco

        E os bancos poderão conferir na hora se um boleto já foi pago, evitando duplicidade no pagamento

        Uma nova plataforma de boletos de pagamento acaba de entrar em funcionamento, e a principal vantagem é que você não precisará mais atualizar manualmente um boleto vencido (ou, pior ainda, ir a uma agência do banco emissor para tentar pagá-lo). A partir de hoje, 10 de julho, todos os bancos estão começando a aceitar boletos com prazo expirado.

        A novidade está sendo implantada de forma gradual, começando pelos boletos com valor igual ou acima de R$ 50 mil. Documentos de qualquer valor serão aceitos até o final do ano. Este é o cronograma:

        A partir de 10 de julho: boleto de R$ 50 mil ou mais; A partir de 11 de setembro: boleto de R$ 2 mil ou mais; A partir de 9 de outubro: boleto de R$ 500 ou mais; A partir de 13 de novembro: boleto de R$ 200 ou mais; A partir de 11 de dezembro: boleto de qualquer valor.

        Até então, boletos que ultrapassassem a data de vencimento tinham que ser atualizados na agência ou no site do banco emissor (nem todas as instituições ofereciam essa opção) para serem pagos com juros e multas. Muitas vezes, isso acabava gerando erro no cálculo dos encargos, o que também motivou a implantação do novo sistema.

        Agora, as informações de juros e multas serão registradas com o boleto, permitindo que os encargos sejam calculados automaticamente no momento do pagamento, seja na agência, na internet ou nos aplicativos móveis.

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        10 de julho de 2017 - 17:19:01

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          Bandidos assaltam casa do vereador Honorato e levam carro da esposa. Câmera filma a ação

          O Honda Fit de placas PSC-9139-São Luís, de propriedade da esposa do vereador Honorato Fernandes (PT), foi roubado no início da tarde hoje (1)m quando a senhora chegava em sua casa, no Olho D’Água, e foi surpreendia por uma dupla.

          As câmaras de segurança registraram o momento do crime quando os familiares do vereador, passaram por alguns minutos de pânico, mas os ladrões só teriam levado mesmo o veículo, sem grandes constrangimentos às pessoas da casa.

          Agentes da Policia Civil, avisados do roubo, estão à caça dos seus autores.

          Veja no vídeo a seguir, a ação dos bandidos….

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          10 de julho de 2017 - 16:32:10

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            Obras de reestruturação do Terminal do Cujupe valorizam mão-de-obra local, mostra Emap

            Para transformar a atual estrutura do Terminal do Cujupe em um moderno terminal multimodal, com o dobro de área construída, o Governo do Maranhão está investindo, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária, R$ 12 milhões na obra que começou em fevereiro e gerou 78 empregos só nesta etapa inicial. O trabalho vem sendo realizado sem interromper o funcionamento de um sistema utilizado por 1,7 milhão de pessoas por ano. Ao lado do Terminal da Ponta da Espera, o Cujupe integra a infraestrutura de transporte aquaviário que faz a ligação entre a capital e os municípios da Baixada Maranhense.

            Claudio José Pereira Viegas, morador do Cujupe, é um dos trabalhadores da comunidade do entorno que estão atuando diretamente na obra. “Agradeço muito a Deus por estar aqui, esse serviço veio na hora certa para ajudar muitas pessoas. Dá muito orgulho fazer parte disso, saber que o pessoal do Cujupe que ajudou a fazer isso aqui”, disse ele.

            O serviço começou em fevereiro na parte sul, onde foi concluída a etapa de terraplenagem e nos próximos dias será instalada a cobertura metálica. A estrutura está sendo montada em Caxias, onde foram geradas 15 frentes de trabalho. De acordo com o planejamento da obra, a segunda etapa – que contemplará a parte norte, atualmente em funcionamento – será iniciada somente quando todo o trabalho na parte sul estiver concluído.

            “O plano de ação foi pensado para garantir a continuidade das operações e a segurança dos usuários durante todas as etapas. Contamos com a colaboração de todos os envolvidos para podermos entregar um novo terminal com toda a infraestrutura que os maranhenses merecem”, diz o presidente da EMAP, Ted Lago.

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            10 de julho de 2017 - 16:01:33

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              Justiça manda bloquear R$ 800 milhões na conta pessoal de Joesley, mas só tinha R$ 300 mil

              De acordo com informações da coluna de Mônica Bérgamo, a Justiça decidiu bloquear R$ 800 milhões das contas pessoais de Joesley Batista. Mas ele só tinha 300 mil no banco…

              “A J&F, de Joesley Batista, enfrenta hoje seis ações populares em tribunais brasileiros. O grupo, que controla a JBS, desconfia de ação orquestrada de setores políticos e jurídicos contrariados com a delação premiada de seus executivos.”

              Como se chamaria, no mundo financeiro e jurídico, uma frustração dessas? “Bloqueio sem fundo”?

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              10 de julho de 2017 - 15:48:08

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                “Mulher não tem o direito de ser feia”, diz Sílvio Santos, em mais uma de suas “pérolas”

                O apresentador Sílvio Santos soltou mais uma das suas, durante o seu tradicional programa de domingo. Ao comentar sobre vaidade e beleza, o apresentador soltou:

                “Não existe mulher feia, existe mulher mal produzida. Você vê um travesti, por exemplo: é um garoto que não chama a atenção em lugar nenhum, daí põe um salto, se produz e fica uma mulher bonita”. A declaração foi durante o Jogo das Três Pistas, em que a cantora Manu Gavassi enfrentou a Miss Brasil 2015 Marthina Brandt. “Mulher não tem o direito de ser feia. É só pegar os travestis e ver. Como podem ficar bonitas e vocês não? Claro, tem que ter dinheiro, né”, continuou Silvio.

                Antes disso, o apresentador questionou a sexualidade de uma das participantes do auditório. “Você é homem ou mulher? As vezes alguns homens se vestem de mulher para participar”, revelou.

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                09 de julho de 2017 - 18:37:01

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                  Dráuzio Varella: “O único lugar em que a mulher tem liberdade sexual é na cadeia

                  Em novo livro sobre uma penitenciária feminina, oncologista discute as marcas do machismo na trajetória das presas

                  “A prisão é um experimento sádico da nossa sociedade”, afirma o oncologista e escritor Drauzio Varella. Mas sem ignorar a dor provocada pelo confinamento, abandono e distanciamento dos filhos e familiares, o médico vislumbra no cárcere um espaço onde mulheres conseguem se livrar, ao menos temporariamente, da repressão machista que impera do outro lado do muro. “As mulheres são reprimidas desde que nascem, não existe nenhum outro local na sociedade onde ela é livre assim como na cadeia”, afirma Varella em entrevista ao EL PAÍS. Atrás das grades da Penitenciária Feminina da Capital, no Carandiru, convivem em harmonia diversos tipos de sapatões (homossexuais que assumem aparência masculina), entendidas (homossexuais que mantêm aparência feminina) e mulheríssimas (heterossexuais que ocasionalmente tem relações com mulheres) – os termos foram criados pelas próprias presas. A exceção são as aborteiras, que precisam ficar em celas isoladas.

                  O escritor relata suas experiências tratando de detentas no livro Prisioneiras(Companhia das Letras). A obra fecha uma trilogia – os outros são Carandiru e Carcereiros ambos publicados pela mesma editora – sobre sua vivência de décadas atendendo de forma voluntária presos e presas paulistas. “Cadeia é um lugar muito sensível de uma sociedade. Se você visitar uma cadeia, um pronto socorro e um estádio de futebol lotado, você consegue fazer uma ideia de como é uma sociedade”, afirma.

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                  08 de julho de 2017 - 20:27:56

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                    Jovem acusada de fazer aborto é condenada a 30 anos de prisão

                    Evelyn Hernández, estudante de 19 anos, ficou grávida em consequência de um estupro. Sua defesa alega que deu à luz um bebê que nasceu morto

                    Evelyn Hernández, uma jovem de 19 anos, foi condenada na última quarta-feira a 30 anos de prisão em El Salvador após ser acusada de fazer um aborto. Ela havia ficado grávida em consequência de um estupro. Sua defesa alega que deu à luz um bebê que nasceu morto. A sentença foi classificada nesta sexta-feira como injusta por uma entidade feminista, que apresentará um recurso contra a condenação.

                    “A condenação é injusta e vamos recorrer. Esse caso põe em evidência o preconceito que existe e com o qual atua o sistema judicial”, disse à AFP Morena Herrera, da Associação Cidadã pela Despenalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugênico (ACDATEE), em referência à decisão emitida na quarta-feira.

                    A estudante não denunciou o estupro porque ouviu ameaças de que sua mãe seria morta. A jovem foi condenada “sem nenhuma prova direta” e sem que o tribunal levasse em conta o relatório dos peritos da Procuradoria, segundo Herrera.

                    “Condenaram apenas com indícios, e isso significa que não aplicaram o devido processo. Um processo justo faz com que onde haja dúvida razoável, essa dúvida deve estar a favor da pessoa imputada, mas a juíza disse que se tratava de um crime familiar”, criticou a dirigente da ACDATEE.

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                    08 de julho de 2017 - 19:58:13

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                      O jogo duplo de Rodrigo Maia para chegar à Presidência da República

                      Aos 47 anos, presidente da Câmara dos Deputados já dizia estar fora de novas disputas de cargos para o poder Executivo

                      O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) já era um homem resignado depois da conquista da presidência da Câmara dos Deputados em 2017. Aos 47 anos, dizia a interlocutores que não voltaria a disputar cargos para o Poder Executivo, depois que eleitores só lhe deram 2,9% dos votos válidos na briga pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012. Espreitado pela Operação Lava Jato, Maia estava mais preocupado em se preservar do que em arriscar. Mas se prepara, agora, para assumir interinamente a presidência da República em caso de afastamento do presidente Michel Temer (PMDB). Enquanto Temer luta pela sobrevivência e pelo apoio minguante do Congresso, Maia faz um jogo duplo: posa de fiel aliado do presidente sem mover um dedo para salvá-lo.

                      O presidente da Câmara dos Deputados evita despontar nos holofotes como interessado na cadeira de Temer. Mas deixou Temer à própria sorte. Nos bastidores, influenciou na escolha do deputado federal Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da proposta de ação penal contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A posição seria um cheque em branco para qualquer parlamentar, mas Zveiter, um neófito no PMDB, é considerado um deputado motivado por agenda própria e é esperado que seu relatório seja favorável à abertura de um processo contra Temer. O andamento de uma ação penal contra o presidente no Supremo Tribunal Federal está condicionada à aprovação por dois terços dos votos no plenário da Câmara, mas o relatório e o resultado da votação na CCJ, que pode acontecer já na semana que vem, são âncoras importantes para o comportamento do plenário, onde ainda não se sabe até quando o apoio ao presidente resiste. Se aprovado o processo na Câmara, Temer será afastado da presidência por 180 dias e Maia assumirá interinamente até o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Se Temer for condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Maia terá de convocar eleições indiretas pelo Congresso e também aí, em tese, se dá bem: é um dos nomes cotados para a escolha dos parlamentares.

                      Os gestos de indiferença para com o Planalto se acumulam. Depois do primeiro processo por corrupção, Temer deve virar alvo de mais duas ações penais. Para atenuar o desgaste e facilitar a barganha com parlamentares, o presidente queria que todas ações fossem analisadas de uma só vez pelo Congresso. Maia nem sequer tentou algum movimento legal para atender o presidente. Decidiu tramitar separadamente as ações penais contra Temer na Câmara. Enquanto o peemedebista tenta transmitir “quase certeza absoluta” de rejeição da denúncia no plenário do Congresso, Maia admite publicamente que é “grave” a acusação de que o presidente era o destinatário da mala de R$ 500 mil entregue pela JBS ao deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

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