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14 de agosto de 2017 - 20:55:32

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    Medida do Governo do Maranhão reduz de 12% para 2% ICMS para produtores de grãos

    O governador Flávio Dino assinou Decreto33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores de soja, milho, milheto, arroz e sorgo, principais grãos produzidos no estado. A Medida também restringe o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, mais um ganho para os produtores, que passarão a comercializar seus produtos sem necessidade da intermediação de atravessadores.

    O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explica a importância do diferimento para o produtor: “Essa medida simplifica a sistemática de apuração do imposto, reduzindo custos e  facilitando o pagamento. É, portanto, também, medida de simplificação tributária”.

    Antes do decreto, a lei determinava apenas o diferimento para as saídas internas com destino ao atacadista. Nessa situação, outros tipos de contribuintes tinham a possibilidade de se beneficiar do diferimento. Com o decreto, garante-se o benefício para quem de fato produz.

    O Governador Flávio Dino destaca a importância da mudança no mecanismo legal neste momento: “ A crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia, inclusive o próprio Governo do Estado, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”.

    Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA), Antônio José Carlos Oliveira de Paula, a iniciativa do governo beneficia toda a cadeia produtiva. “Quando o produtor tem mais facilidade para comercializar, geramos mais empregos e todos ganham, principalmente os demais setores ligados à produção: o comércio local, o caminhoneiro que leva a carga, o borracheiro na estrada”, diz.

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    14 de agosto de 2017 - 18:04:14

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      O valor de mercado do Bitcoin acaba de ultrapassar todo o real em circulação no Brasil

      Existe o equivalente a R$ 221 bilhões em bitcoins, e R$ 219 bilhões em cédulas e moedas de real 

      O Bitcoin vem batendo recordes a cada semana, tendo quadruplicado seu preço nos primeiros oito meses de 2017. A criptomoeda valia US$ 959 em 1º de janeiro, ultrapassou os US$ 2.000 em maio, chegou a US$ 3.000 há apenas uma semana e acabou de atingir o patamar histórico de US$ 4.000. O que poucos notaram é que o valor de mercado do Bitcoin ultrapassou todo o real em circulação no Brasil.

      A moeda digital atingiu cotação de US$ 4.263 na manhã desta segunda-feira (14). Como existem 16,5 milhões de bitcoins minerados até o momento, o valor de mercado da criptomoeda é de US$ 70,37 bilhões, o equivalente a R$ 220,88 bilhões. Em comparação, o meio circulante nacional é de R$ 218,69 bilhões, de acordo com os números do Banco Central.

      Isso significa que, se você juntar todas as cédulas e moedas de real que estão em poder do público e da rede bancária no país, não é possível comprar todos os bitcoins que já foram emitidos pelos mineradores. Em outras palavras, Bitcoin vale mais que dinheiro, como diria Silvio Santos.

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      09 de agosto de 2017 - 18:56:42

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        Flávio Dino lança programa que garante estágio a alunos de ensino médio

        Alunos de ensino médio podem concorrer a 500 vagas de estágio disponíveis pelo Programa Mais Estágio, que será lançado pelo governador Flávio Dino nesta sexta-feira (11), no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande.

        O programa oferece vagas de estágio não obrigatório em empresas públicas, privadas e órgãos estaduais como a própria Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à frente da iniciativa juntamente com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

        Já há vagas previstas em 25 municípios maranhenses, como São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Santa Inês, Barreirinhas, Pedreiras e Pinheiro, entre outros. A meta é promover o programa em todo o estado.

        A mediação entre os estagiários e as empresas filiadas ao Mais Estágio é feita pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), parceiros do governo na promoção do programa.

        Para participar, basta ser aluno regular de ensino médio em escolas da rede pública e particular do estado. Estudantes de escola pública, no entanto, têm preferência no preenchimento das vagas. Podem participar do programa estudantes a partir de 16 de anos.

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        09 de agosto de 2017 - 18:38:49

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          Inflação atinge 0,24% em julho e fica abaixo do piso da meta em 12 meses, diz IBGE

          No acumulado em 1 ano, índice ficou abaixo do piso da meta de inflação pela primeira vez desde março de 2007 e no patamar mais baixo desde 1999 – G1

           O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,24% no mês de julho em relação a junho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior impacto veio do aumento das contas de luz. Ainda assim, foi o menor resultado para julho desde 2014, quando o índice ficou em 0,01%.

          No acumulado em 12 meses, o índice foi para 2,71%, abaixo do piso da meta de inflação estipulada pelo governo pela primeira vez desde março de 2007, nesta base de comparação. O piso da meta é de 3% ao ano (1,5 ponto percentual abaixo do centro da meta, que é de 4,5% ao ano). Este patamar foi o menor para 12 meses desde fevereiro de 1999, quando o índice acumulou 2,24%.

          O gerente da Coordenação de Índices de Preços do IBGE, Fernando Gonçalves, enfatizou que a alimentação é o item que mais tem ajudado a segurar a inflação abaixo do piso da meta para o acumulado em 12 meses.

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          09 de agosto de 2017 - 18:19:03

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            Governo sanciona com vetos lei que define o valor do salário mínimo de 2019

            Aprovada pelo Congresso no mês passado, LDO do próximo ano foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta quarta-feira – G1

             
            O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. O texto, os vetos e as exposições de motivos que levaram a eles foram publicados na edição desta quarta-feira (9) do “Diário Oficial da União.” (veja mais abaixo nesta reportagem)

            A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal.

            O conceito de déficit primário considera que as despesas serão maiores do que as receitas sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

            A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937.

            Entre outros indicadores, a LDO prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018. A inflação estimada é de 4,5% e a taxa básica de juros deve ficar, segundo a proposta, em 9% na média do próximo ano.

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            08 de agosto de 2017 - 03:24:08

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              ‘Temer acha que é Itamar, mas é Sarney’, diz cientista político

              O resultado da votação na Câmara nesta quarta-feira tem efeitos muito mais amplos do que o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A afirmação é do filósofo e cientista político da Unicamp Marcos Nobre, um especialista em PMDB.

              De acordo com ele, em sua face mais visível, a votação lançou o peemedebista e seu governo no colo do chamado Centrão – uma bancada suprapartidária de parlamentares de pouca expressão organizados pela primeira vez sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Lava Jato.

              Com essa base, é improvável que Temer seja capaz de aprovar reformas estruturais e deverá passar os próximos 16 meses de mandato debelando crises, afirmaPSDB.

              Na sua avaliação, o partido está dividido ao meio pelo anseio do governador paulista Geraldo Alckmin de viabilizar sua candidatura presidencial em 2018 e do pragmatismo do senador Aécio Neves, que se coloca como líder do Centrão.

              E as manobras de bastidor de Aécio, que ajudaram a garantir a vitória a Temer, aumentaram o poder político do tucano e sua rede de proteção contra os efeitos das investigações que ameaçam prendê-lo. “Aécio Neves é o novo Eduardo Cunha”, diz Nobre.

              Na bancada tucana, a divisão se expressou em 21 votos a favor da denúncia, 22 contra e 4 abstenções. “Metade do PSDB, a turma do Aécio, desceu do muro ontem. E o Centrão vai forçar o resto a descer também”, afirma Marcos Nobre. Nessa entrevista à BBC Brasil, o cientista político analisa as condições atuais e futuras do campo político da centro-direita.

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              08 de agosto de 2017 - 02:54:03

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                Caravana Governo de Todos fez mais de 152 mil atendimentos em 11 incursões

                A Caravana Governo de Todos, promovida pelo Governo do Maranhão, já percorreu 66 municípios maranhenses em 11 edições, levando 152.995 atendimentos médicos, de cidadania, educação, assistência social, lazer, cultura, esporte, assessoria empresarial e muitos outros benefícios para a população maranhense de várias regiões do estado.

                O evento foi também um momento de prestar contas do que está sendo realizado em cada município e do diálogo com a população, ouvindo demandas e pleitos. Nas cidades de Palmeirândia e Bela Vista do Maranhão, as solicitações de reformas de unidades escolares dos municípios foram atendidas pelo Governo do Estado, por meio do Programa Escola Digna, executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

                Coordenada pela Secretaria de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap), a Caravana é uma força-tarefa com várias secretarias e órgãos estaduais.

                “Os objetivos propostos de divulgar as ações já realizadas pelo Governo, apresentar novas ações, prestar serviços e promover atividades de cultura e lazer para a população estão sendo atingidos com êxito”, diz o secretário da Secap, Márcio Jerry. “Além de oferecer os serviços, temos conseguido mobilizar os agentes políticos locais e reunido prefeitos, vereadores, lideranças e movimentos sociais organizados, sempre buscando um canal de diálogo direto com o cidadão”, completa.

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                08 de agosto de 2017 - 02:44:52

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                  Por 2018, governistas e oposição se unem para aprovar fundo eleitoral bilionário

                  Três comissões da Câmara começam a votar reforma política. Coligações e distritão são temas

                  Até então separados pela denúncia contra Michel Temer, a maior parte da oposição e dos governistas na Câmara dos Deputados deve dar as mãos nos próximos dias numa corrida para aprovar uma série de mudanças nas regras eleitorais a tempo de que sejam aplicadas já no ano que vem. Enquanto na semana passada os dois lados se digladiavam para salvar ou derrubar Michel Temer (PMDB), agora, passaram a debater uma estratégia conjunta de sobrevivência às urnas em 2018, tudo sob a sombra da Operação Lava Jato e sem o financiamento empresarial das campanhas eleitorais que perduraram até 2015 e foram uma das principais fontes de recursos ilícitos para políticos.

                  Três comissões especiais da Casa discutem o tema e entre as alterações que começam a tramitar nesta terça-feira estão a criação de um bilionário fundo de financiamento público de eleições, uma possível mudança no sistema de eleição proporcional para deputados federais, estaduais e vereadores, além da redução do número de candidaturas e o fim das coligações partidárias – esta última medida com potencial para ferir de morte os pequenos partidos

                  Duas propostas de emendas constitucional e um projeto de lei ordinário que abordam essas mudanças deverão entrar em votação entre terça e quinta-feira em comissões especiais que tratam especificamente da reforma política. O Congresso corre contra o tempo para até o dia 7 de outubro aprovar as novas regras para o pleito. A legislação brasileira prevê que essas alterações devem ocorrer com pelo menos 12 meses de antecedência. Apesar de algumas das mudanças estarem sendo discutidas há 14 anos, só agora, elas estão próximas de serem votadas.

                  A principal preocupação dos deputados neste momento é o de aprovar um fundo público de financiamento. Desde 2015, as principais financiadoras de campanhas eleitorais, as empresas, foram proibidas de fazer qualquer doação.

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                  08 de agosto de 2017 - 02:29:34

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                    Juiz que ‘passeou’ com Porsche de Eike Batista é condenado por peculato

                    Juiz federal Marcelo Bretas condenou Flavio Roberto de Souza ainda pelo crime de fraude processual

                    Julia Affonso

                    O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, condenou nesta segunda-feira, 7, o juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que andou com o carro do empresário Eike Batista em 2015. O magistrado impôs a Flavio Roberto de Souza as penas de 7 anos pelo crime de peculato e 1 ano por crime de fraude processual. O juiz federal aposentado pode recorrer em liberdade.

                    Flavio Roberto de Souza atuava no julgamento de crimes financeiros do empresário Eike Batista. Em fevereiro de 2015, o magistrado foi afastado do caso depois de ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do empresário, e de admitir que guardou o veículo na garagem do prédio onde mora, assim como fez com o Range Rover de Thor Batista, filho de Eike

                    Marcelo Bretas fixou o valor mínimo de reparação de danos em R$ 25.390,85 e determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria.

                    O Ministério Público Federal relatou na denúncia que em fevereiro e março de 2015, o então juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ‘manteve custódia ilegal de valores apreendidos no curso de ação penal que tramitava naquele Juízo em desfavor de Eike Furhken Batista e se apropriou de parte desses valores’.

                    O juiz Bretas narrou que em 27 de fevereiro de 2015, durante busca de bens e valores acautelados na sala de Flavio Roberto de Souza, ‘foi localizada sacola contendo notas de moedas estrangeiras, porém sem as Libras, Euros e Dólares americanos, anteriormente armazenados por ordem do próprio magistrado’. Verificou-se ausência de R$ 27 mil.

                    A denúncia aponta que Flavio Roberto de Souza entrou em sua própria sala, ‘sem autorização, e devolveu parte do montante desaparecido com o fito de ocultar o delito de peculato’.

                    “Por se tratar o acusado de profissional com vários anos de experiência nas atribuições que exerceu tanto no Ministério Público Federal quanto na Justiça Federal, na seara criminal, sua capacidade de compreender o caráter ilícito de seu comportamento era bem superior ao dos demais membros da sociedade. Um Juiz que aplica penas pela prática de crimes certamente considerou seus efeitos ao decidir, ele mesmo, delinquir. Pior do que isso, revelou-se um hipócrita”, assinalou Bretas na sentença.

                    Marcelo Bretas determinou que a pena de 7 anos por peculato seja cumprida em regime semiaberto. Para o crime de fraude processual, o juiz determinou que a pena de um ano seja cumprida em regime aberto.

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                    03 de agosto de 2017 - 12:09:31

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                      Se Deus derrubou Dilma, fé na melhora da economia segura Temer

                      Deputados que votaram a favor de Temer citam a estabilidade e a responsabilidade econômica

                      A denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) parecia ser apenas um detalhe para os deputados que votaram “sim”, pelo arquivamento da denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot e pela salvação do presidente, nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Salvo a tropa de choque do Planalto, poucos defenderam a inocência do mandatário. A palavra mágica pronunciada à exaustão durante as sessões na Câmara nesta quarta foi “economia”, geralmente acompanhada por “estabilidade”, “responsabilidade”, “avanço” “crescimento” ou “paz”. Foi uma verdadeira profissão de fé em nome da política econômica do Governo, que é elogiada pelos principais investidores, mas ainda não tem números contundentes de recuperação para exibir.

                      Essas palavras de ordem são diferentes das que imperaram na votação pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em abril do ano passado, quando a acusação de crime de responsabilidade também foi apenas um detalhe. Naquela ocasião, os parlamentares votaram principalmente “por Deus e pela família”, mas também “pela esposa Paula”, “pela filha que vai nascer e a sobrinha Helena”, “pelo neto Gabriel”, “pela tia que me cuidou quando era criança”, “pelos militares de 64” ou “pelos corretores de seguros do Brasil”. E contra a corrupção e o partido da presidenta, o PT.

                      Mais discretos, os deputados federais, muitos dos quais receberam milhões em emendas parlamentares — entre janeiro e maio, apenas 88,4 milhões de reais foram liberados, enquanto que entre junho e julho foram 3,4 bilhões, informa Afonso Benites —, não aguentam mais “trocar de presidente como se troca de roupa”, segundo afirmou em seu voto Junior Marreca (PEN-MA).

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