Blog do Machado

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22 de outubro de 2013 - 23:53:13

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    Rebatendo nota, Flávio Dino solta os cachorros contra os Sarney

    A informação de que Flávio Dino teria recebido 500 mil reais de salários, ilegalmente, como professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), enquanto presidente da Embratur, tirou o comunista do sério. Ele não só classificou de crime (de calúnia), como atribuiu o fato ao grupo Sarney, na base de “quem disso cuida, disso usa”, embora, pelo que se saiba, a veiculação não tenha vindo “do lado da oligarquia”…
    Flávio Dino publicou o desabafo em sua página do Facebook, onde, de imediato, milhares de pessoas curtiram e comentaram o texto. Ele lembrou que os fatos espalhados pelos Sarney já foram desmentidos pela própria UFMA em nota:.
    – “Uso este espaço para fazer um importante alerta a ataoda a população do nosso Estado. Vocês têm acompanhado as pesquisas que registram a preferência popular pelo nossa pré-candidatura ao Governo do Estado . Diante desse fato, tomado pelo desespero, o grupo que se acha dono do Maranhão resolveu fazer uma violenta e cruel campanha contra mim.
    “São rádios, jornais, postagens sucessivas e obsessivas em blogs, enfim todo o império de comunicação deles movido par me difamar…” E continua, zangado, como veremos a seguir.
    A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por sua vez, desmente, em nota oficial, a informação sobre a situação econômica de Dino postada num blog local, sobre as tais 500 mil pilas
    A UFMA informa que “o servidor Flávio Dino de Castro e Costa, matrícula SIAPE 1064951, vinculado ao Departamento de Direito, está cedido para o Ministério do Turismo onde ocupa atualmente a função de confiança DAS 101.6, de Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Embratur, pela qual recebe o seu salário. Durante o tempo em que está afastado, o servidor nunca recebeu qualquer vencimento básico nem restituição por titulação”, diz o comunicado.

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    22 de outubro de 2013 - 17:17:57

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      TV Brasil não transmitiu Roda Viva com Marina Silva

      Os telespectadores da TV Brasil, televisão pública do governo federal, não puderam ver “ao vivo” a ex-senadora Marina Silva, na noite de segunda-feira, quando ela foi a entrevistada do Programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo a assessoria da TV Brasil informou ao Estado, um “problema técnico de polarização de sinal”, “causado por falha humana” impediu que o acordo entre a TV Brasil e a TV Cultura fosse cumprido, com a retransmissão do programa. O programa com Marina Silva será exibido nesta terça-feira, às 22 horas.

      De acordo com a TV Brasil, um funcionário novo que estava no posto de trabalho no Rio de Janeiro, onde chegou a transmissão da TV Cultura, na hora do início do programa Roda Viva, “não conseguiu sincronizar o sinal que chegava de São Paulo”. Quando o técnico mais antigo, conhecedor do procedimento chegou, já haviam se passado 15 minutos do início do programa com Marina Silva. A direção de Programação da TV Brasil decidiu, então, reprisar um programa antigo, com o artista e escritor, Nuno Ramos. Em mais um erro de operação, o programa velho foi exibido com a tarja de “ao vivo”.

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      22 de outubro de 2013 - 16:54:37

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        Juízes de Direito auxiliares entram em exercício, na capital

        Os cinco juízes promovidos para o cargo de juiz auxiliar de entrância final entraram em exercício nessa segunda-feira (21), ao assinarem o Termo de Exercício em solenidade na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. O corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, desejou sucesso e destacou a importância da promoção.
        “Essa promoção para juiz auxiliar de entrância final é, sem dúvida, a melhor promoção de todas. É quando muitos dos juízes voltam para suas casas, a trabalhar perto da família. É realmente emocionante”, disse o corregedor-geral da Justiça.

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        22 de outubro de 2013 - 16:17:59

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          Justiça do Piauí manda soltar Gláucio, José Miranda e Júnior Bolinha

          A Justiça do Piauí determinou semana passada a soltura dos agiotas Gláucio Alencar e seu pai, José Miranda, presos desde o ano passado por suspeita de envolvimento no assassinato do empresário Fábio Brasil. Também foi beneficiado com o Alvará de Soltura o empresário Júnior Bolinha, apontado como agenciador da morte de Brasil.

          O juiz responsável pelo processo em Teresina entendeu não haver mais motivos para manter os acusados presos, uma vez que são réus primários, não interferiram no processo e, principalmente, estão presos por tempo excessivo para a instrução.

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          22 de outubro de 2013 - 15:48:17

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            MP Nacional vem ao Maranhão vistoriar Complexo de Pedrinhas

            A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza visita ao Maranhão de hoje (22) até quinta-feira (24). A vinda da comissão atende à solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha , e tem como objetivo verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro do Anil. A penitenciária de Pedrinhas foi palco de uma rebelião no último dia dia 9, que resultou em dez detentos mortos e mais de 20 feridos.

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            22 de outubro de 2013 - 15:13:41

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              Nova proposta de marco legal de telefonia deverá ser finalizada dia 30

              Uma nova proposta de marco legal para a telefonia deverá ser apresentada no dia 30 pelo Grupo de Trabalho (GT) de Telefonia da Câmara dos Deputados, integrado por parlamentares das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A atual Lei Geral de Telecomunicações (LGT – LUma nova reunião entre os três foi marcada para 30 de outubro, para finalizar o relatório. O presidente do GT, Edinho Bez, ressalta que sua intenção é votar o novo texto no grupo de trabalho até o dia 2 de novembro.

              Em seguida, os projetos serão protocolados na Câmara e começarão a tramitar.

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              21 de outubro de 2013 - 17:56:11

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                Debaixo de protestos, Consórcio formado por Petrobras vence leilão de Libra

                Sob protestos de centenas de manifestantes, o primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União – foi vencido pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC, que arrematou o campo de Libra. O consórcio foi o único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, que esperava até oito, e ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.

                Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.

                O consórcio vencedor também terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), esse valor deve ser pago de uma vez. O pagamento tem que estar depositado para que o contrato seja assinado – o que a Magda Chambriard, diretora geral da agência, previu que aconteça em cerca de 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento.

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                21 de outubro de 2013 - 17:01:33

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                  Funcionários de escolas cobram do governo gratificação de estímulo profissional

                  Após a luta pela aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão da gratificação de estímulo profissional no valor 30% para os funcionários de escola que fizeram o curso do Pró-funcionário, a categoria vive mais uma batalha pela valorização do trabalho nas escolas da rede pública estadual: fazer com que o governo cumpra a lei.
                  De acordo com as informações Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) repassadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), há uma possibilidade de concessão de 50 a 60 gratificações ainda no mês de outubro aos funcionários que o governo já identificou como aptos ao direito. Segundo a Segep, outros 300 processos aguardam um parecer, mas a Secretaria acredita que as análises devem ser aceleradas com a ampliação da equipe de trabalho em torno da avaliação dos documentos de 3 para 10 servidores.

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                  21 de outubro de 2013 - 15:44:01

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                    Tratamento do câncer tem projeto que amplia cobertura dos planos de saúde

                    O Plenário do Senado pode fazer avançar nos próximos dias o atendimento aos pacientes com câncer. Consta da pauta de terça-feira (22), em regime de urgência, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011, que inclui o fornecimento de remédios de uso oral contra o câncer entre as coberturas obrigatórias dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

                    O projeto faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte das atividades do Outubro Rosa, movimento a que se integrou o Congresso Nacional na luta contra os tumores de mama. O PLS, porém, tem como objetivo beneficiar pacientes de ambos os sexos.

                    De acordo com o projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), os planos de saúde privados devem cobrir despesas com medicamentos de uso oral e procedimentos radioterápicos e de hemoterapia, no tratamento domiciliar, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.

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                    21 de outubro de 2013 - 14:43:34

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                      MP aciona por improbidade vereador ex-presidente da Câmara de Imperatriz

                      O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz (a 626 km de São Luís), Joel Gomes Costa, está sendo acionado por Ato de Improbidade Administrativa pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), devido a irregularidades na prestação de contas do órgão municipal, referente ao exercício financeiro de 2004. A Ação, de autoria do titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz, Albert Lages Mendes, é fundamentada pelo Acórdão nº 461/2009, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

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