Blog do Machado

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28 de maio de 2017 - 15:31:07

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Em meio a crise, Temer troca o comando do Ministério da Justiça

Osmar Serraglio

O presidente Michel Temer anunciou neste domingo (28) que o professor Torquato Jardim, ministro da Transparência, passará a comandar a pasta da Justiça.

Em nota, ele agradeceu o trabalho do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que voltará a ocupar cargo na Câmara dos Deputados.

A gestão do peemedebista vinha sendo criticada por auxiliares e assessores presidenciais pela falta de pulso firme e de resposta rápida diante do aumento de episódios de violência pelo país.

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28 de maio de 2017 - 11:45:30

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Brasil: 13 pontos para embasar qualquer análise de conjuntura

Dinheiro voando 1

Maurício Abdalla*

O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros.

1 – O foco do poder não está na política, mas na economia. Quem comanda a sociedade é o complexo financeiro-empresarial com dimensões globais e conformações específicas locais.

2 – Os donos do poder não são os políticos. Estes são apenas instrumentos dos verdadeiros donos do poder.

3 – O verdadeiro exercício do poder é invisível. O que vemos, na verdade, é a construção planejada de uma narrativa fantasiosa com aparência de realidade para criar a sensação de participação consciente e cidadã dos que se informam pelos meios de comunicação tradicionais.

4 – Os grandes meios de comunicação não se constituem mais em órgãos de “imprensa”, ou seja, instituições autônomas, cujo objeto é a notícia, e que podem ser independentes ou, eventualmente, compradas ou cooptadas por interesses. Eles são, atualmente, grandes conglomerados econômicos que também compõem o complexo financeiro-empresarial que comanda o poder invisível. Portanto, participam do exercício invisível do poder utilizando seus recursos de formação de consciência e opinião.

5 – Os donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do mercado e do lucro.

6 – O complexo financeiro-empresarial global pode apostar ora em Lula, ora em um político do PSDB, ora em Temer, ora em um aventureiro qualquer da política. E pode destruir qualquer um desses de acordo com sua conveniência.

7 – Por isso, o exercício do poder no campo subjetivo, responsabilidade da mídia corporativa, em um momento demoniza Lula, em outro Dilma, e logo depois Cunha, Temer, Aécio, etc. Tudo faz parte de um grande jogo estratégico com cuidadosas análises das condições objetivas e subjetivas da conjuntura.

8 – O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros.

9 – Assim, os donos do poder não querem um governo ou outro à toa: eles querem, na conjuntura atual, a reforma na previdência, o fim das leis trabalhistas, a manutenção do congelamento do orçamento primário, os cortes de gastos sociais para o serviço da dívida, as privatizações e o alívio dos tributos para os mais ricos.

10 – Se a conjuntura indicar que Temer não é o melhor para isso, não hesitarão em rifá-lo. A única coisa que não querem é que o povo brasileiro decida sobre o destino de seu país.

11 – Portanto, cada notícia é um lance no jogo. Cada escândalo é um movimento tático. Analisar a conjuntura não é ler notícia. É especular sobre a estratégia que justifica cada movimento tático do complexo financeiro-empresarial (do qual a mídia faz parte), para poder reagir também de maneira estratégica.

12 – A queda de Temer pode ser uma coisa boa. Mas é um movimento tático em uma estratégia mais ampla de quem comanda o poder. O que realmente importa é o que virá depois.

13 – Lembremo-nos: eles são mais espertos. Por isso estão no poder.

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25 de maio de 2017 - 21:38:28

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Quem seriam os ‘presidenciáveis-relâmpago’ para o caso de Temer cair?

Michel Temer e Rodrigo Maia

Com a grave crise política deflagrada pela delação premiada da JBS ameaçando a permanência do presidente Michel Temer no poder, nos bastidores do mundo político e econômico já há forte especulação – e articulação – para definir nomes para uma eventual sucessão por eleição indireta.

Caso Temer venha a renunciar, sofrer impeachment ou ter a chapa de 2014 cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que julga a ação no próximo dia 6 -, o caminho previsto pela Constituição Federal prevê a realização de eleições indiretas dentro de 30 dias, a não ser que a oposição consiga se mobilizar para aprovar a proposta de emenda constitucional que permite convocar eleições diretas.

A eleição indireta seria realizada no Congresso e o candidato eleito ficaria no cargo até o término do mandato do atual presidente, 31 de dezembro de 2018.

Entre os nomes sendo aventados estão figuras que agradam ao mercado, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente da Petrobras, Pedro Parente; ou que transitam bem entre os partidos, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), da Defesa e da Justiça nos governos FHC, Lula e Dilma, Nelson Jobim.

Quem seria elegível ou não é outra questão, que dependerá das regras definidas para uma eventual eleição indireta, que não tem seus termos definidos por lei. Outra questão é se aceitariam ser considerados para o cargo – o próprio Jobim, disse em um evento nesta semana que não estaria interessado.

As regras de praxe para que um candidato seja elegível a presidente incluem a necessidade de filiação partidária e o afastamento prévio de cargos como o de magistrado, governador ou prefeito pelo menos seis meses antes do pleito.

Tais regras podem ser flexibilizadas para se adaptar ao curto prazo de uma eleição-relâmpago, diz José Guilherme Berman, professor de direito da PUC-Rio e advogado do BMA.

“Há uma tremenda incerteza sobre quem poderia de fato concorrer e sobre quais os requisitos para participar de uma eleição indireta”, considera. “O desafio será encontrar um nome que não desperte controvérsia, que seja acima de qualquer suspeita, que pudesse guiar o país até as eleições de 2018.”

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25 de maio de 2017 - 21:11:09

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BBC Brasil – ‘Melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa’, defende o governador do Maranhão, Flávio Dino

Flávio Dino BBC

Diante da possibilidade de queda do presidente Michel Temer e da profunda perda de credibilidade do sistema político, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende que a melhor solução para a crise é uma saída negociada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, as “duas únicas lideranças nacionais”, na sua avaliação.

Ambos já articulariam nos bastidores a sucessão de Temer, mas não há informação de que tenham tido conversas diretas. A forte polarização eleitoral entre PT e PSDB parece um empecilho para um acordo, já que os dois partidos tentam sair dessa crise fortalecidos de alguma forma para a eleição de 2018.

“O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade”, acredita Dino.

Defensor da realização de eleições diretas antecipadas, o governador vê como cenário mais provável hoje a queda de Temer, seguida de eleição indireta do novo presidente pelo Congresso.

Se isso ocorrer, Dino sugere que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas.

“Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição direta agora”, afirma.

Confira os principais trechos da entrevista com Dino, que antes de assumir o governo do Maranhão, foi também deputado federal e magistrado, tendo presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

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25 de maio de 2017 - 20:41:05

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Lava Jato – Sérgio Moro surpreende e absolve a mulher de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha e Claudia

Juiz da Lava Jato livra da cadeia mulher de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, acusada pela força-tarefa do Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas; magistrado apontou falta de provas
O juiz federal Sérgio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato. O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

“Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo”, assinalou Moro.

O juiz federal Sérgio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato. O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

“Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo”, assinalou Moro.
A Procuradoria da República apontou na denúncia contra Cláudia que a elevada quantia abrigada na conta secreta na Suíça lhe garantia uma vida de esplendor no exterior. O rastreamento de seu cartão de crédito revelou gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurante suntuosos de Paris, Roma e Lisboa.
Na sentença, o juiz listou 13 compras em alguns dos endereços mais famosos do mundo: Prada , Chanel, Louis Vitton e Balenciaga. Segundo o magistrado, ‘gastos de consumo com produto do crime não configuram por si só lavagem de dinheiro’.

“A acusada teve participação meramente acessória e é bastante plausível a sua alegação de que a gestão financeira da família era de responsabilidade do marido e de que, quanto à conta no exterior, ela tinha presente somente que era titular de um cartão de crédito internacional”, anotou Moro.

Moro destacou que ‘não há nada de errado nos gastos em si mesmos, mas são eles extravagantes e inconsistentes para ela e para sua família, considerando que o marido era agente público’.

“Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido”, observou Moro.

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25 de maio de 2017 - 20:20:15

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Lava Jato – Deputado Rodrigo Loures devolve R$ 35 mil que faltavam na ‘mala preta’ que entregou

Dinheiro Lores recibo

Delator disse que entregou mala com R$ 500 mil a deputado. Na terça, ele informou ao Supremo que entregou à PF R$ 465 mil. Nesta quarta, depositou a diferença em conta judicial.

Delator disse que entregou mala com R$ 500 mil a deputado. Na terça, ele informou ao Supremo que entregou à PF R$ 465 mil. Nesta quarta, depositou a diferença em conta judicial.

Rocha Loures entregou ao STF comprovante de depósito de R$ 35 mil que faltavam na mala de dinheiro que entregou (Foto: Reprodução)Rocha Loures entregou ao STF comprovante de depósito de R$ 35 mil que faltavam na mala de dinheiro que entregou (Foto: Reprodução)

Rocha Loures entregou ao STF comprovante de depósito de R$ 35 mil que faltavam na mala de dinheiro que entregou (Foto: Reprodução)

O deputado afastado Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-MG) informou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal que realizou na quarta (24), em uma conta do STF, o depósito judicial dos R$ 35 mil que faltavam entregar à Justiça. Ele entregou comprovante do depósito judicial feito na quarta-feira (24).

Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala de dinheiro em um restaurante nos Jardins, na capital paulista. Na última terça-feira (23), ele comunicou oficialmente ao Supremo que devolveu à Polícia Federal a mala, com R$ 465 mil (em 9.300 notas de R$ 50). O delator Ricardo Saud, diretor da J&F, disse que entregou pessoalmente a Loures a mala com R$ 500 mil.

Na petição que protocolou no Supremo, o deputado não explica por qual motivo só devolveu agora a diferença de R$ 35 mil.

“Rodrigo Santos da Rocha Loures, por seus advogados, nos autos da ação cautelar nº 4328, vem perante Vossa Excelência informar que realizou na data de ontem o depósito judicial de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), quantia esta relacionada à investigação conduzida nos autos do inquérito nº 4483, conforme guia de depósito judicial ora apresentada (doc. 1). O referido montante encontra-se depositado na conta nº 86400176-5, agência nº 3133, da Caixa Econômica Federal”, diz a petição enviada ao ministro Fachin.

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25 de maio de 2017 - 19:57:15

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Encontro de Vereadores e Vereadoras tem inscrições prorrogadas até a segunda-feira (29)

Vereadores encontro logo

As inscrições para o Encontro de Vereadores e Vereadoras foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (29). Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento ocorre no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana no próximo dia 30.

Com o tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’, o encontro é uma oportunidade para vereadores e vereadoras maranhenses se aproximarem das ações do Estado e conheceram mais sobre as plataformas de governo.

Vereadores interessados podem acessar www.ma.gov.br/encontrodevereadores e clicar na opção ‘Inscrição’ e preencher o questionário. Na programação, temas importantes para o crescimento do estado, como gestão ambiental, Plano Mais IDH e apresentações de casos bem-sucedidos para troca de experiências.

Segundo o secretário de estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o evento vai promover o diálogo do governo estadual com parlamentares dos 217 municípios maranhenses. “Estreitar laços e ouvir o que os representantes do povo têm a dizer é uma forma de construir uma política cada vez mais voltada para o cidadão”, afirma.

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23 de maio de 2017 - 17:07:02

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Finalmente! STF condena Maluf a mais de 7 anos de prisão e tira mandato de deputado

Paulo Maluf

Parlamentar também terá que pagar multa de R$ 1,3 milhão com correção monetária

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos nove meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele também terá de pagar multa no valor de R$ 1,3 milhão, com correção monetária desde 2006. O parlamentar também foi condenado a entregar à União todos os valores desviados dos cofres públicos – que, na época, era estimado em R$ 1 milhão. O STF também declarou a perda do mandato de Maluf. Com a condenação, o parlamentar fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá concorrer às próximas eleições.

As penas, no entanto, não terão efeito imediato. Primeiro, o STF vai publicar a decisão no diário da justiça eletrônico – o que pode levar até 60 dias. Depois disso, a defesa poderá entrar com embargos de declaração, um recurso que não costuma modificar, mas apenas esclarecer pontos duvidosos da decisão. Somente depois do julgamento do recurso é que a decisão poderá ser cumprida e a Câmara dos Deputados será notificada da perda do mandato.

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF, com os votos de Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Segundo as investigações, os recursos lavados seriam oriundos principalmente de desvios das verbas para a construção da Avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, quando Maluf era prefeito da cidade (1993-1996).

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23 de maio de 2017 - 11:06:23

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Flávio Dino lança pacote de obras de infraestrutura turística para Barreirinhas

Flávio Dino em Barreirinhas

O governador Flávio Dino esteve na cidade de Barreirinhas na tarde desta segunda-feira (22) para lançar um pacote de obras de infraestrutura turística para a cidade. Em evento realizado na Câmara Municipal de Vereadores, o Governo do Estado assinou ordens de serviço para a recuperação das vias de acesso à Cardosa e ao Santo Antônio, além de mais uma fase do programa Mais Asfalto, e anunciou outras ações.

Um dos pontos mais conhecidos de Barreirinhas, a Cardosa terá os 23 km do seu acesso todo recuperado para dar maior trafegabilidade, e, consequente, fluxo turístico ao local, que é famoso pelos passeios de boia. Outro lugar de grande movimentação, a estrada do Santo Antônio dá acesso às principais lagoas do município, e também será completamente recuperado.

Além disso, o governador anunciou mais uma etapa do programa Mais Asfalto para contemplar as vias de acesso ao aeroporto, que também terá as obras retomadas em breve. “São investimentos de mais de R$ 10 milhões”, garantiu Flávio Dino, destacando, também, a pavimentação da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves, e a interligação do aeroporto para o trecho.

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23 de maio de 2017 - 10:27:08

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PF prende assessor de Temer e ex-governadores de Brasília por fraudes de quase R$ 1 bi no Mané Garrincha

Ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz

Operação Panatenaico está nas ruas para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 23, o ex-vice-governador de Brasília, Tadeu Filippelli (PMDB), atual assessor especial do presidente Michel Temer, e os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) na Operação Panatenaico.

A ação investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhõeseu e-mail conteúdo de qualidade.
Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de 3 gestões do Governo do Distrito Federal. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

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