Blog do Machado

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22 de dezembro de 2016 - 13:50:14

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Demissão de Gastão do FNDE pode refletir perda de força de Sarney com Temer

A exoneração de Gastão Vieira da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – perdeu o lugar para Sie Sousa Pinheiro, da Bahia, indicação do prefeito de Salvador ACM Neto – sinaliza que a relação do ex-senador José Sarney com o presidente Michel Temer não é das melhores.

Em entrevista ao programa ‘Ponto e Vírgula’, da rádio Difusora FM, Gastão Vieira (PROS), aliado de muitos anos da família Sarney, disse que foi pego de surpresa com a decisão de Temer de demiti-lo. É que apesar das investidas para derrubá-lo, Gastão recebeu a garantia de José Sarney de que continuaria no cargo. O deputado federal Hildo Rocha, homem de recados do grupo Sarney, chegou a conversar com Gastão dando-lhe certeza de que continuaria no comando do FNDE.

No FNDE, Gastão Vieira chegou a prestar favores à família Sarney. Antes, o órgão reprovou parcialmente as contas do Projovem Urbano no exercício de 2010, durante o Governo Roseana Sarney, responsabilizando-a pelo prejuízo aos cofres públicos de mais de meio milhão de reais (R$ 559 mil), por pagamentos superiores ao devido e ausência de comprovação das despesas, conforme autoria realizada em 2013. Para se defender, Roseana alegou que o Termo de Adesão ao programa foi assinado em 2010 pelo então vice-governador João Alberto, e por isso seria ele o responsável pelo ressarcimento ao erário. Inicialmente, o FNDE não acatou a defesa da ex-governadora.

Mas, em um surpreendente reexame, o FNDE, então presidido por Gastão Vieira por obra, graça e indicação do ex-senador José Sarney, acabou voltando atrás e aceitou a tese da defesa da ex-governadora, mantendo apenas o ex-vice-governador João Alberto e os ex-secretários, como responsáveis pelos recursos desviados. A informação foi publicada pelo blog do jornalista Raimundo Garrone.

Com os favores prestados ao clã, Gastão Vieira, que na entrevista à Difusora fez duras críticas ao governo Flávio Dino, contava com a proteção de José Sarney para continuar no FNDE. Só não esperava o distanciamento de Temer e Sarney. Entre os vários motivos, como a falta de cargos e espaços importantes no governo Michel Temer, José Sarney reclama do degaste de Sarney Filho no ministério do Meio Ambiente. Sarney entende que Temer não tem dado o apoio necessário ao filho, que pode cair a qualquer momento, diante das críticas e da forte oposição que vem recebendo.

Magoado, o oligarca maranhense chegou a declarar recentemente que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso poderia assumir a Presidência da República numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional.

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22 de dezembro de 2016 - 13:07:01

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Temer libera saque de conta inativa do FGTS. Com isso, injeta 30 bilhões de reais na economia

Presidente anuncia que juro do cartão de crédito será reduzido pela metade. Temer diz não pensar em renúncia e que vai recorrer caso TSE casse chapa

UOL Notícias

Os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer e ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS.

O saldo das contas inativas é o dinheiro do trabalhador que algum dia pediu demissão e não teve o direito de sacar o FGTS naquele momento.

A medida tem potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia, estimou o presidente.

Notícias divulgadas antes sugeriam que o saque seria limitado a R$ 1.000, mas Temer confirmou que não haverá essa restrição e que o trabalhador poderá sacar todo o dinheiro que estiver disponível. No entanto, a maioria das contas inativas de FGTS (cerca de 86%, segundo Temer) tem pouco mais de um salário mínimo.

O governo também anunciou que os juros do rotativo do cartão de crédito terão uma redução de mais da metade no primeiro trimestre de 2017. Os juros do rotativo do cartão de crédito são cobrados quando o cliente não paga o valor total da fatura. Essa operação, ao lado do uso do cheque especial, envolve a cobrança dos juros mais altos do mercado.

Temer prometeu anunciar ainda hoje mudanças nas leis trabalhistas, incluindo plano de seguro para emprego, que será enviado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

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22 de dezembro de 2016 - 12:38:33

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Governo realiza encontro para fortalecer a gestão ambiental municipal

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realizou, quarta-feira (20), o encontro ‘Noções de Gestão Ambiental Municipal’. “A ideia é somar esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente, estabelecendo parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Os prefeitos e gestores municipais presentes debateram vários assuntos, entre os quais os programas e projetos da Sema, como: Introdução a Legislação Ambiental; Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente; e Políticas de Licenciamento, Fiscalização, Gestão de Resíduos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Educação Ambiental e Biodiversidade.

De acordo com o prefeito eleito de Morros, João Batista Diniz, o encontro foi de extrema importância para os municípios. “Dependemos do meio ambiente para sobreviver. Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa, por buscar fortalecer os laços com os municípios.

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19 de dezembro de 2016 - 13:16:25

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A nação sob suspense: delações da Odebrecht chegam ao STF, nesta segunda-feira

Ministro Teori Zavascki é quem deve analisar o conteúdo dos depoimentos. Mas só depois do recesso judiciário, em fevereiro. Muito tempo para muita coisas vazar para a mídia…

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encaminhar o conteúdo de quase uma centena de delações premiadas dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta segunda-feira – último dia antes do recesso do Judiciário. Segundo o jornal O Globo, os arquivos, documentos e pen drives serão analisados apenas na volta do recesso, em fevereiro, pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, mas já em janeiro ele deve ouvir os delatores e advogados para saber se foram ou não coagidos a delatar.

Depois, o ministro pode homologar os depoimentos, enviando-os ao Ministério Público Federal, para que possam abrir novas investigações. Ou então, ele pode devolver parte do material a Janot, caso ache que ele deva ser complementado.

De acordo com o jornal, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, baixou algumas orientações, assim que soube do envio do material. Ela determinou a criação de uma força-tarefa para ajudar o ministro Teori Zavascki. Ele terá um reforço de pessoal e de espaço físico para trabalhar. Somente o relator e seus juízes auxiliares terão acesso ao material e a uma sala-cofre, onde ficarão guardados os documentos impressos e digitais.

Uma das delações, a do ex-executivo Cláudio Melo Filho, envolve a cúpula do governo Michel Temer. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Melo Filho disse que entregou 10 milhões de reais em espécie no escritório do advogado José Yunes, amigo e ex-assessor especial de Temer

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19 de dezembro de 2016 - 12:53:30

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Obras da SMTT mudam traçado da Avenida Daniel de La Touche no Maranhão Novo

A Avenida Daniel de La Touche, bairro Maranhão Novo, em frente ao Shopping da Ilha, onde há um grande gargalo no trânsito, passa por intervenção, segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, para atenuar os congestionamentos da área e dar fluidez ao tráfego.

A intervenção, em fase de conclusão, é realizada nos trechos de acesso à Rua Cristalina, primeira entrada do shopping, perto do Colégio Adventista; e a segunda entrada do shopping, na Rua Alcântara Machado com a mudança na geometria ampliando de quatro para seis as faixas da via e tornando o trânsito de mão única no acesso ao shopping e bairro, dando ao condutor a opção de contornar à esquerda, seguindo em linha reta em mão única até retornar à avenida.

Nesse trecho existia uma via auxiliar que dava acesso ao Maranhão Novo e estava causando congestionamento para o bairro e também para o shopping, explicou o Canindé Barros. “Devido ao intenso fluxo na avenida e os constantes e demorados engarrafamentos, identificamos a urgência em resolver essa demanda o quanto antes e promovemos a intervenção”, reiterou Canindé Barros.

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19 de dezembro de 2016 - 12:24:41

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Lula vira réu pela 3ª vez na Lava Jato. Moro aceita mais uma denúncia contra o ex-presidente

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e mais oito pessoas, tornando-os réus no processo. A denúncia é relativa à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

Está é quinta ação penal aberta contra Lula, a terceira em processos relacionados à Lava Jato. Além disso, ele também é réu nas Operações Zelotes e Janus. Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação de Palocci como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT.

Para a PF, o imóvel ao lado do apartamento do ex-presidente e o terreno onde seria construído a nova sede do Instituto Lula envolvem pagamentos de propina da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. Além do petista, viraram réus também o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva – mulher de Lula – acusados da prática de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do MPF, constam dois valores registrados um de “7,2 milhões de reais relativo a um compromisso de compra e venda e outro de 15 milhões de reais relativo a uma cessão”. Segundo laudo da PF, a planilha “posição Italiano”, referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, há uma rubrica específica onde consta a observação “Prédio (IL) seguido dos valores de R$ 12.422.000,00 dividida em três parcelas de R$ 1.057.000,00, uma de R$ 8.217.000,00 e outra de R$ 1.034.000,00.”

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15 de dezembro de 2016 - 15:33:03

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A notícia da morte de Dom Evaristo Arns repercute muito dentro e fora do Brasil

A notícia da morte de dom Paulo Evaristo Arns, nesta quarta-feira, 14, repercutiu em toda a imprensa brasileira. O cardeal estava internado para tratar de problemas pulmonares decorrentes da idade e morreu no final da manhã de hoje.

O El País classifica dom Paulo como “o cardeal da esperança” e o “maior líder da Igreja Católica brasileira”. O jornal lembra que, dom Arns enfrentou militares no período da ditadura no Brasil e defendeu a periferia.

A “Folha de São Paulo” destaca o cardeal como “ícone progressista da Igreja no Brasil”.

“Símbolo da luta contra a ditadura, o arcebispo emérito de São Paulo dedicou sua vida à justiça social”, publica a revista “Carta Capital”.

O jornal “Estado de São Paulo” diz que dom Paulo Evaristo Arns foi “o homem que a ditadura não silenciou”. “Último dos grandes líderes da Igreja Católica dos anos 1970, o cardeal dedicou a vida aos pobres e à defesa dos direitos humanos”, destaca o diário.

A manchete do jornal “O Globo” diz: “Dom Paulo Evaristo Arns: o ‘arcebispo da esperança’ se despede”. E completa: “Influente e ousado, líder católico escreveu sua história de coragem na luta contra a ditadura militar”.

O Sport Club Corinthians Paulista tuitou em homenagem ao bispo emérito de São Paulo: “Dom Paulo Evaristo Arns, um grande corinthiano. Você estará eternamente dentro dos nossos corações”, e lembrou que, para demonstrar seu amor pelo clube, dom Arns escreveu um livro com o título “Corintiano, graças a Deus!”

quarta-feira, 14, repercutiu em toda a imprensa brasileira. O cardeal estava internado para tratar de problemas pulmonares decorrentes da idade e morreu no final da manhã de hoje.

O El País classifica dom Paulo como “o cardeal da esperança” e o “maior líder da Igreja Católica brasileira”. O jornal lembra que, dom Arns enfrentou militares no período da ditadura no Brasil e defendeu a periferia.

A “Folha de São Paulo” destaca o cardeal como “ícone progressista da Igreja no Brasil”.

“Símbolo da luta contra a ditadura, o arcebispo emérito de São Paulo dedicou sua vida à justiça social”, publica a revista “Carta Capital”.

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15 de dezembro de 2016 - 15:19:32

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Flávio Dino: máfias e oligarquias roubaram o dinheiro do Maranhão

O governador Flávio Dino classificou de “máfia” e ladrões do dinheiro público aqueles que distorcem a finalidade do projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). O projeto é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas.

“Os que hoje gritam contra “os impostos” são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos“, disparou Flávio Dino, ao acrescentar: “Roubaram mais de bilhão do povo do Maranhão, é público e notório. Eles podiam devolver o que saquearam, eu aceito até parcelado“, afirmou Dino sobre o governo anterior, de Roseana Sarney (PMDB).

Ao taxar os críticos de “fariseus”, Flávio Dino diz que estes poderiam ajudar o Maranhão devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. “Hoje eu governo com um bilhão e 200 mil reais a menos que o governo anterior, pois foi o que perdemos de transferência federal“, explicou o governador.

Projeto enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa que trata do reajuste da alíquota do ICMS tem o intuito de manter o equilíbrio financeiro do estado. O objetivo do Governo é manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro. Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

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09 de dezembro de 2016 - 23:16:11

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Desembargador Eleitoral Daniel Leite vai ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão

O desembargador eleitoral Daniel de Faria Jerônimo Leite, um dos advogados mais renoMados do Maranhão, será condecorado pela Assembleia Legislativa do Estado, dias 13 de dezembro, terca-feira. A homenagem é pela sua relevante contribuição ao Judiciário maranhense, como advogado atuante e nas diversas funções públicas exercidas ao longo da sua vida profissional.
Daniel Leite foi Procurador Geral do Estado no governo Jackson Lago. Atualmente, é procurador do município e Desembargador Eleitoral, indicado pela pela OAB – MA, para o biênio 2015/2016.

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