Blog do Machado

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30 de outubro de 2015 - 12:11:48

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“O Maranhão é o estado da vez”, diz representante do Ministério da Integração Nacional, em São Luís

O fortalecimento da economia regional, a partir da organização das cadeias produtivas, tem atraído investimentos para o Maranhão. O governador Flávio Dino recebeu representantes da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que desejam contribuir com o setor produtivo do Estado.

“Viemos para nos colocar à disposição do Governo e contribuir com oportunidades de incentivo fiscal para o setor produtivo. Sabemos que o Estado está se organizando para receber importantes obras de Infraestrutura e nós queremos colaborar com esse novo momento”, disse o novo superintendente da Sudam, Paulo Roberto.

Os secretários estaduais Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Marcellus Ribeiro (Fazenda) e Felipe de Holanda (Programas Especiais) apresentaram o cenário favorável do setor produtivo maranhense que se organiza, a partir de uma política de incentivos fiscais e valorização da produção regional.

“Queremos fazer a ponte com importantes agências de fomento à produção local. A Sudam pode contribuir com o setor produtivo a partir da desoneração do Imposto e Renda e a possibilidade de reaplicar esses valores nos negócios e também com o financiamento dos projetos de Infraestrutura”, disse o secretário Simplício Araújo.

A economia maranhense fortalecida pela organização das cadeias produtivas e incentivos fiscais tem atraído empresas e órgãos de fomento à produção.

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30 de outubro de 2015 - 11:02:19

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Brigas entre Joelma e Chimbinha provocam queda de braço e dívidas para a Calypso

A briga entre Joelma e Chimbinha ganhou uma proporção tão grande, que agora parece ter atingido também o lado financeiro da banda Calypso.
De acordo com informações do jornal Extra, a banda está cheia de dívidas e os artistas não podem se desfazer de imóveis em São Paulo e Belém (Pará), e nem da sede da Banda Calypso, em Recife (Pernambuco), onde estão localizados escritórios, estúdio e um apartamento para os músicos.
Uma fonte ligada ao casal diz que agora todo dinheiro que entra com os shows vai para esses pagamentos e que não sobra nada para eles. As apresentações, que já chegaram a custar R$ 160 mil, agora são negociadas por R$ 80 mil. Joelma, em carreira solo, já negocia shows por R$ 60 mil.

Ainda segundo a publicação, a balança econômica desfavorável não teria impedido o guitarrista de comprar um apartamento de R$ 3 milhões para a amante.

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30 de outubro de 2015 - 10:50:57

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A pedido do Ministério Público, Justiça anula, liminarmente, concurso público em Paraibano

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça anulou, liminarmente, o concurso público para o Município de Paraibano, regido pelo Edital nº 001/2013, realizado em 2014. O valor da inscrição, cujo montante totalizou R$ 85.480, deverá ser devolvido para cada candidato inscrito. A quantia deve ser depositada pelo Município em conta judicial vinculada ao processo, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

A decisão, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, atende pedido de Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

Consta na manifestação ministerial que a licitação do certame apresentou diversas irregularidades, uma das quais foi a modalidade escolhida: pregão presencial, que de acordo com a lei, somente pode ser utilizada quando o objeto da licitação for aquisição de serviços comuns. Neste caso, o objeto é contratação de empresa especializada na realização de concurso público.

O MPMA também aponta que somente a empresa vencedora da licitação esteve presente na data da sessão, 3 de dezembro de 2013, ocasionando, portanto, violação dos princípios da impessoalidade e igualdade, que regem a administração pública.

Outras irregularidades constatadas foram a diferença entre o número de inscritos (2.060) e de candidatos que responderam a prova (2.131) e a ausência de lista de presença. Houve, ainda, indícios de favorecimento ou vazamento de gabarito, porque diversos parentes da prefeita Maria Aparecida Queiroz Furtado apareceram na lista de aprovados.

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30 de outubro de 2015 - 10:39:54

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Mesmo sem largar o osso, PMDB e Michel Temer apontam ‘equívocos’ de Dilma na economia

Na última reforma ministerial e na tentativa desesperada de preservar o mandato da presidente Dilma Roussef, o governo ofereceu e o PMDB aceitou todos os mimos do Planalto, traduzidos em ministérios. Mesmo assim, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira, 29, que “o governo equivocou-se na política econômica”. A declaração foi feita após o PMDB ter divulgado um documento com críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. “Não estamos olhando para o passado, mas para a frente”, afirmou Temer, que é presidente nacional do PMDB.

Ou seja, o PMDB está agindo como aquele cidadão que é casado e quer o conforto de solteiro: tem o controle do governo, mas de olho em 2018 ou até num eventual impeachment de Dilma, age como se fosse um partido de oposição…

Entre os diagnósticos do partido para o atual momento da economia está o de que houve excessos por parte do governo em questões relacionadas ao equilíbrio das contas da União. No documento, o partido avança nas críticas e ressalta que a atual situação poderia ser “menos crítica”. “Nos últimos anos é possível dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica”, diz parte do texto.

Outro item sensível aos petistas e defendido pela cúpula do PMDB é a criação de um mecanismo que estabeleça o “orçamento com base zero”. A ideia dos peemedebistas é que, a cada ano, todos os programas estatais sejam avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios. No entendimento da cúpula do partido, atualmente, os programas e projetos tendem a se eternizar mesmo quando há uma mudança completa das condições.

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30 de outubro de 2015 - 10:05:54

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Violência! Dez assaltos a ônibus em apenas 3 dias nas ruas de São Luís

Dez assaltos a ônibus foram realizados nas vias urbanas de São Luís em apenas três dias. Só nesta quinta-feira, 29, cinco assaltos foram registrados plantões da Polícia Civil da Cidade Operária e do Parque do Bom Menino na Região Metropolitana

A cronologia do dia de ontem é impressionante. Às 19h30, o primeiro assalto foi registrado na região da Santa Bárbara, Zona Rural da cidade. Dois homens com armas de fogo levaram R$ 60 da renda de um veículo da empresa Pericumã. Cerca de 40 minutos depois, dois ladrões armados, sendo um adolescente, praticaram um assalto a um ônibus na ponte do Caratatiua, no bairro Ivar Saldanha, em São Luís. Levaram a renda do veículo e pertences de passageiros. Às 20h40, um novo assalto, desta vez no Planalto Pingão. Seis homens armados levaram pertences de passageiros de um ônibus da empresa Menino Jesus de Praga. No Plantão Central do Parque do Bom Menino, mais dois casos foram registrados. Na avenida Kennedy, um homem com uma arma de fogo levou R$ 90 da renda de um ônibus da empresa 1001. E na Vila Maranhão, um veículo da empresa São Gabriel foi alvo de nada menos que oito criminosos com armas de fogo e faca. Levaram R$ 120 da renda e pertences de passageiros.

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30 de outubro de 2015 - 09:39:56

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Operação remove barracão irregular construído há 7anos debaixo da Ponte Bandeira Tribuzzi

A Subprefeitura do Centro Histórico e a Blitz Urbana realizaram conjuntamente nesta quinta-feira (29), a sétima operação de ordenamento de espaços públicos na região da Camboa, retirando um aglomerado comercial irregularmente instalado sob a ponte Bandeira Tribuzzi há pelo menos sete anos. A operação contou com apoio do Ministério Público do Estado do Maranhão, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e contingentes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.

Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, a ação é uma maneira de dar maior organicidade ao território urbano, evitando proliferação de áreas degradadas. “Havia pela menos 16 pontos comerciais funcionando irregularmente no barracão. Além de uma área que funcionava como depósito e um espaço supostamente utilizado de apoio à prostituição, todos os outros pontos eram de venda de bebida alcóolica”, descreveu Fábio Carvalho, logo após a desmontagem do barracão.

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29 de outubro de 2015 - 11:14:54

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São Francisco do Brejão – Ministério Público detecta e denuncia mais um rombo de R$ 3,13 milhões

Valor refere-se à prestação de contas de 2010 e Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Fundeb

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou, em 27 de outubro, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (ACP), contra o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (Termo Judiciário da Comarca), Alexandre Araújo dos Santos, e dois réus, requerendo o ressarcimento de R$ 3,13 milhões aos cofres do Município.

O valor refere-se a irregularidades, verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), na prestação de contas de 2010 e nos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), Saúde (FMS) e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (Fundeb).

De autoria da promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, a ACP também cita como réus a ex-secretária municipal de Finanças, Francisca Sônia Araújo dos Santos, e o ex-diretor do Departamento de Contabilidade do Município, Abiail Souza Caldas.

Além da ação, a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ofereceu Denúncia contra os três acusados, na mesma data e pela mesma motivação.

Outra solicitação é que o Poder Judiciário decrete, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos réus até o limite de R$ 3.135.870,79, para garantir o ressarcimento ao patrimônio público do valor referente às irregularidades.

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29 de outubro de 2015 - 10:47:52

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Com mais de 30 anos, acaba na China a política do filho único; casais agora já podem ter dois bebês

Partido Comunista Chinês deixa cair medida com mais de 30 anos e passa a consentir que todos os casais possam ter até dois filhos.

O Partido Comunista Chinês anunciou o fim da política do filho único, avança a agência de informação oficial do país, citando o plano quinquenal que está a ser discutido no plenário anual do partido, em Pequim, e que vai abranger o período de 2016 à 2020.

Durante os últimos 30 anos, a política oficial do governo de Pequim era impor um limite de um filho por casal, no caso das famílias urbanas, e de dois filhos, nas zonas rurais. Havia excepções nos casos em que pelo menos um dos pais é filho único e quando o primeiro filho é uma rapariga.

O Executivo chinês explica que a medida serviu para controlar a sobre-população daquele que é o país mais povoado do planeta, com mais de 1355 milhões de habitantes.

Mas a população chinesa está a envelhecer o que está a afectar a vitalidade da economia. Um em cada dez chineses tem mais de 65 anos. E a proporção deverá subir para um terço até 2050.

Dados do Banco Mundial indicam que, em 2014, a China tinha 1.364 milhões de pessoas, enquanto em 2006 era de 1.311 milhões, um crescimento de 4%. A segunda maior economia do mundo deverá crescer este ano 7,1%, abaixo dos 7,4% registados em 2014.

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29 de outubro de 2015 - 00:22:02

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Ceuma cobra dez vezes mais para o vestibular de Medicina, e vai ter que se explicar com o Procon-MA

Após receber denúncias sobre a diferenciação no valor da taxa de inscrição do vestibular da Universidade Ceuma, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) notificou a instituição, nesta quarta-feira (28).

Conforme o Edital 06/2015 da instituição, para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.

De acordo com o Procon-MA, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que a Universidade Ceuma preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas.

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28 de outubro de 2015 - 23:07:31

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Governo admite que CPMF pode não ser exclusiva para Previdência

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou hoje (28) que impostos são sempre “antipáticos” para população, mas que o poder público precisa, muitas vezes, “convencer” as pessoas de que o conjunto de serviços prestado tem que ser financiado “de alguma forma”.

Em entrevista à TV NBR, emissora do governo federal, o ministro disse que o governo concorda com a proposta dos prefeitos e governadores de aumentar a alíquota da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para 0,38%, para dividi-la com estados e municípios, e de repartir os recursos para bancar, além da Previdência, a saúde e a assistência social.
A proposta de emenda à Constituição que recria um imposto nos moldes da antiga CPMF foi enviada no mês passado ao Congresso Nacional com alíquota de 0,20%, destinada ao custeio da Previdência Social. Nos últimos dias, o governo tem conversado com entidades municipalistas para discutir o assunto.

De acordo com o ministro, o intuito do governo é contribuir para as finanças dos estados e municípios por meio de uma CPMF “repartida entre os três níveis da federação”. Na semana passada, ele já havia admitido a possibilidade de financiamento para os demais entes. “O que estamos propondo é que se estabeleça novamente essa proposta, que nós recolhemos de prefeitos e governadores,que a alíquota seja de 0,38%, que 0,09% seja objeto do Orçamento estadual e 0,09% dos municipais, de modo que tenhamos benefícios para o orçamento da Previdência, da saúde e da assistência social para União, estados e municípios”, disse Berzoini. Durante a entrevista, o ministro reconheceu que o sistema tributário do país não é “o mais justo”, mas que o governo tem feito esforço para criar mais justiça tributária. “No Brasil, temos um sistema tributário que, na minha opinião, não é o mais justo do mundo. É pouco progressivo, tributa mais os pobres que os ricos”, afirmou.

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