Blog do Machado

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31 de março de 2015 - 21:36:55

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Maranhão! Operação “Imperador” investiga 42 municípios associados a esquemas de agiotagem no estado

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O Secretário Estadual de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, e os delegados da Polícia Civil, Alberto Wagner Santos e Augusto Barros, além do representante do Ministério Público do Maranhão, Marco Aurélio, concederam entrevista coletiva para informar dados da Operação “Imperador”, que investiga 42 municípios associados a esquemas de agiotagem no estado.

Operação da Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram operação desde as primeiras horas desta terça-feira (31) contra a agiotagem no Maranhão. A operação é derivada das investigações da morte do jornalista Décio Sá. Entre os presos está a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e pelo menos mais 14 pessoas em São Luís, Codó e Dom Pedro.

Só de Dom Pedro, teriam sido desviados mais de R$ 5 milhões entre 2009 e 2012, período em que Arlene era prefeito. Dinheiro da saúde, merenda escolar e aluguel de máquinas. A Polícia apreendeu 25 carros, entre os quais uma BMW, documentos e cheques.

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31 de março de 2015 - 18:48:37

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PEC: Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ da Câmara

protesto aprovado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.

O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, o que leva aproximadamente dois meses.

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31 de março de 2015 - 17:38:41

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Deputado Edivaldo Holanda afirma que edital de licitação do transporte será lançado em maio

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O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta última segunda-feira (30), para falar sobre a licitação do transporte público de São Luís, que deve ocorrer no mês de maio.

Em sua fala, Edivaldo Holanda informou que as vans que trabalham irregularmente serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar às empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação.
“O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital sairá agora no mês de maio, já sejam incluídas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís e que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros, nas vias mais difíceis, para pontos importantes de ônibus”, afirmou Holanda.

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31 de março de 2015 - 01:47:58

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Escolas que homenageavam ditadores têm nomes substituídos por educadores e pessoas da comunidade

Professores e o povo simples das cidades substituem, com seus nomes, a nomenclatura das escolas públicas do Maranhão.

No dia em que o golpe militar brasileiro completa 51 anos, o governo do Maranhão modifica a nomenclatura de todas as escolas que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial. As escolas que tiveram nome modificado passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) identificou 10 escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nome dos ex-presidentes do Brasil que governaram sob o regime militar. Através de um processo democrático de escolha, a comunidade escolar votou nos nomes que substituiriam as nomenclaturas originais. A modificação será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Participaram da escolha dos nomes profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares.

O governador Flávio Dino explica que, a partir da identificação de torturadores pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, não é razoável que prédios públicos continuem a homenageá-los. “O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse o governador, que defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito alcançados pelo Brasil após o período ditatorial.

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30 de março de 2015 - 21:12:55

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Reunião entre Procon, SMTT e SET pode definir novo percentual de reajuste nas passagens

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A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- MA) realiza, nesta terça-feira (31), nova reunião para estabelecer um acordo com a prefeitura de São Luís quanto aos percentuais de reajuste tarifários nas passagens de ônibus. O Procon- MA notificou, nesta segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) para que apresentem planilha com informações e justificativas, em virtude do aumento referido.

A medida foi definida depois que a SMTT e o SET anunciaram o aumento no preço das tarifas, no dia 27 de março. Neste domingo (29) os novos preços entraram em vigor. Os preços foram alterados de R$ 2,40 para R$ 2,80, de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, o objetivo é garantir um serviço público de qualidade e uma tarifa justa ao consumidor maranhense. Para tanto, o órgão esteve reunido na tarde desta segunda-feira (30) com representantes da Prefeitura de São Luís e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana para conciliar os interesses do consumidor. Ficou agendada para esta terça-feira (31) uma nova reunião para que seja estabelecido um acordo.

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30 de março de 2015 - 12:55:01

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Prefeitura paga nesta terça-feira salário de março do servidor municipal

filas caixa eletrônico bb

A Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira (31) o salário dos servidores públicos da administração municipal, referente ao mês de março. Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

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30 de março de 2015 - 09:01:55

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Oposição ironiza fala de Joaquim Levy sobre a presidente Dilma

levy

A frase dita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última terça-feira (24) repercutiu entre as lideranças políticas da oposição. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesse sábado (28), Levy disse a dezenas de alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago, durante evento fechado em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff tem “um desejo genuíno de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil, não da maneira mais efetiva”.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB­-BA) ironizou a declaração do ministro. “A única coisa de que eu discordo é que, ao invés de ser ‘às vezes’, é ‘quase sempre’ (que Dilma não age de maneira efetiva). O ministro foi muito generoso”, disse o parlamentar baiano. Já o senador Álvaro Dias (PSDB-­PR) afirmou que “o principal ministro dizer isso publicamente desarruma o governo”, enquanto o peemedebista Lúcio Vieira Lima (PMDB­-BA) atribuiu o “sincericídio” à falta de formação política de Levy.

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30 de março de 2015 - 08:41:24

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Operação Lei Seca registra alto índice de condutores sem habilitação

moto

Em apenas dois dias da Operação Lei Seca, deflagrada na semana passada na região sul do Maranhão, quase cem motos foram apreendidas no município de Balsas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A maioria das apreensões ocorreu pelos condutores serem flagrados sem a carteira nacional de habilitação (CNH).

As blitzen, coordenadas pelo Detran/MA, estão sendo realizadas em parceira com a Polícia Militar, por meio da Companhia Militar Rodoviária Independente, e contam com apoio dos órgãos municipais de trânsito. Nos dias de operação em Balsas, na quarta (25) e quinta-feira (26), foram feitas 338 abordagens e lavrados 132 autos de infração, com apreensão de 104 veículos, sendo 96 motocicletas, pela falta de habilitação.

Das 338 pessoas abordadas, três não passaram no teste do etilômetro (mais conhecido como bafômetro), e duas se recusaram a fazer o teste. Segundo o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, a Operação Lei Seca foi bem recebida por condutores e pedestres. “Houve grande receptividade da população de Balsas, pedindo, inclusive, que novas ações de fiscalização sejam realizadas na cidade”, destacou.

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29 de março de 2015 - 16:10:16

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Telefônicas devem manter internet mesmo após consumo da franquia

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As empresas de telefonia OI Móvel, Telefônica Brasil, Claro e Tim Celular terão que garantir aos clientes antigos a utilização da internet com velocidade reduzida, após o consumo de dados da franquia. A determinação é do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que concedeu ontem (26) decisão liminar antecipatória de tutela na ação civil pública ajuizada pelo PROCON-MA (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor).

O órgão de defesa do consumidor afirma que as quatro operadoras ofereciam aos seus clientes a contratação de serviço de internet por 30 dias e, após consumida toda a franquia disponibilizada, mantinham o serviço pelo resto do período contratado, com velocidade reduzida. Entretanto, desde o ano passado, essas empresas passaram a suspender o serviço de internet quando o cliente consumia a franquia contratada, só restabelecendo o acesso no início do novo período de 30 dias.

O autor da ação civil pública (nº 129202015) relata que, em resposta ao procedimento administrativo instaurado para apurar a conduta das empresas, as operadoras afirmaram que a disponibilização de internet com velocidade reduzida após o consumo da franquia consistia em serviço promocional, sendo assim mera liberalidade das empresas. Segundo o PROCON, em nenhum momento essa situação foi informada ao consumidor.

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29 de março de 2015 - 12:00:12

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Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho recebe alta hospitalar

Humberto decente

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta, no último sábado (28) do Hospital São Domingos em São Luís, após procedimento cirúrgico para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal. Humberto Coutinho já está em sua residência, passa bem e ficará afastado, nos próximos sete dias, de suas atividades parlamentares, para completa recuperação.

O Deputado Estadual Humberto Coutinho (PDT), foi internado na noite de sexta-feira ( 27) , no Hospital São Domingos, para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

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