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15 de agosto de 2017 - 01:21:51

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    Mauro Santayana, em artigo: “AS FRONTEIRAS DA SUBALTERNIDADE”…

    No Brasil de hoje, parece que no trato com os gringos, estamos agindo como se estivéssemos quase sempre, despudoradamente, em permanente consulta proctológica.

    Enquanto os EUA suspendem a isenção de vistos para 38 países e o número de brasileiros barrados em aeroportos europeus – principalmente os espanhóis – aumenta em quase 10% – foram 923 apenas no primeiro trimestre – ainda há sujeitos que, no primeiro escalão do governo, defendem a isenção unilateral de vistos para países ditos “desenvolvidos”, como se tivéssemos que assumir, na “nova ordem” mundial, a condição de cidadãos de segunda classe.

      

    O “trade” turístico que nos desculpe, mas o 

    diabo está nos “detalhes”.

    O excitatório frenesi dos vira-latas – que, junto ao entreguismo mais abjeto,  não consegue se refrear neste governo – precisa entender que, nas relações internacionais, o limite para o pragmatismo e o déficit de dignidade é o critério de reciprocidade. 

    Não se deve assegurar ao outro o que ele faz questão – de forma aberta e oficial – de negar-nos.

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    15 de agosto de 2017 - 00:40:59

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      O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União

      Cifra proposta no Refis, que renegocia débitos, é duas vezes maior que orçamento de São Paulo.
      Medida Provisória do tema deve ser votada nesta semana na Câmara em pleno “apagão fiscal”

      Para receber 500 milhões de reais no curto prazo, o Governo Michel Temer (PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União batizado de Novo Refis, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. Apenas para efeito de comparação, o valor que deverá deixar de entrar nos cofres da União é 2,6 vezes maior do que o orçamento anual de São Paulo, o Estado mais rico do país.

      Desde que foi enviada ao Congresso, em maio deste ano, a medida provisória 783, a MP do Novo Refis, já enfrentava oposição interna. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiram notas técnicas nas quais concluíram que liberar o refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas da forma como estava fazendo era prejudicial às contas públicas. Inicialmente, a estimativa de perda de receita era de 63,8 bilhões de reais nos próximos três anos.

      Depois de receber cerca de 300 emendas parlamentares, os deputados conseguiram desfigurar ainda mais a proposta malfadada. Consecutivamente, diminui de maneira estratosférica a estimativa de valor a ser arrecadado no curto prazo.

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      14 de agosto de 2017 - 20:55:32

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        Medida do Governo do Maranhão reduz de 12% para 2% ICMS para produtores de grãos

        O governador Flávio Dino assinou Decreto33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores de soja, milho, milheto, arroz e sorgo, principais grãos produzidos no estado. A Medida também restringe o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, mais um ganho para os produtores, que passarão a comercializar seus produtos sem necessidade da intermediação de atravessadores.

        O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explica a importância do diferimento para o produtor: “Essa medida simplifica a sistemática de apuração do imposto, reduzindo custos e  facilitando o pagamento. É, portanto, também, medida de simplificação tributária”.

        Antes do decreto, a lei determinava apenas o diferimento para as saídas internas com destino ao atacadista. Nessa situação, outros tipos de contribuintes tinham a possibilidade de se beneficiar do diferimento. Com o decreto, garante-se o benefício para quem de fato produz.

        O Governador Flávio Dino destaca a importância da mudança no mecanismo legal neste momento: “ A crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia, inclusive o próprio Governo do Estado, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”.

        Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA), Antônio José Carlos Oliveira de Paula, a iniciativa do governo beneficia toda a cadeia produtiva. “Quando o produtor tem mais facilidade para comercializar, geramos mais empregos e todos ganham, principalmente os demais setores ligados à produção: o comércio local, o caminhoneiro que leva a carga, o borracheiro na estrada”, diz.

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        14 de agosto de 2017 - 18:04:14

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          O valor de mercado do Bitcoin acaba de ultrapassar todo o real em circulação no Brasil

          Existe o equivalente a R$ 221 bilhões em bitcoins, e R$ 219 bilhões em cédulas e moedas de real 

          O Bitcoin vem batendo recordes a cada semana, tendo quadruplicado seu preço nos primeiros oito meses de 2017. A criptomoeda valia US$ 959 em 1º de janeiro, ultrapassou os US$ 2.000 em maio, chegou a US$ 3.000 há apenas uma semana e acabou de atingir o patamar histórico de US$ 4.000. O que poucos notaram é que o valor de mercado do Bitcoin ultrapassou todo o real em circulação no Brasil.

          A moeda digital atingiu cotação de US$ 4.263 na manhã desta segunda-feira (14). Como existem 16,5 milhões de bitcoins minerados até o momento, o valor de mercado da criptomoeda é de US$ 70,37 bilhões, o equivalente a R$ 220,88 bilhões. Em comparação, o meio circulante nacional é de R$ 218,69 bilhões, de acordo com os números do Banco Central.

          Isso significa que, se você juntar todas as cédulas e moedas de real que estão em poder do público e da rede bancária no país, não é possível comprar todos os bitcoins que já foram emitidos pelos mineradores. Em outras palavras, Bitcoin vale mais que dinheiro, como diria Silvio Santos.

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          09 de agosto de 2017 - 18:56:42

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            Flávio Dino lança programa que garante estágio a alunos de ensino médio

            Alunos de ensino médio podem concorrer a 500 vagas de estágio disponíveis pelo Programa Mais Estágio, que será lançado pelo governador Flávio Dino nesta sexta-feira (11), no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande.

            O programa oferece vagas de estágio não obrigatório em empresas públicas, privadas e órgãos estaduais como a própria Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à frente da iniciativa juntamente com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

            Já há vagas previstas em 25 municípios maranhenses, como São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Santa Inês, Barreirinhas, Pedreiras e Pinheiro, entre outros. A meta é promover o programa em todo o estado.

            A mediação entre os estagiários e as empresas filiadas ao Mais Estágio é feita pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), parceiros do governo na promoção do programa.

            Para participar, basta ser aluno regular de ensino médio em escolas da rede pública e particular do estado. Estudantes de escola pública, no entanto, têm preferência no preenchimento das vagas. Podem participar do programa estudantes a partir de 16 de anos.

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            09 de agosto de 2017 - 18:38:49

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              Inflação atinge 0,24% em julho e fica abaixo do piso da meta em 12 meses, diz IBGE

              No acumulado em 1 ano, índice ficou abaixo do piso da meta de inflação pela primeira vez desde março de 2007 e no patamar mais baixo desde 1999 – G1

               O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,24% no mês de julho em relação a junho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior impacto veio do aumento das contas de luz. Ainda assim, foi o menor resultado para julho desde 2014, quando o índice ficou em 0,01%.

              No acumulado em 12 meses, o índice foi para 2,71%, abaixo do piso da meta de inflação estipulada pelo governo pela primeira vez desde março de 2007, nesta base de comparação. O piso da meta é de 3% ao ano (1,5 ponto percentual abaixo do centro da meta, que é de 4,5% ao ano). Este patamar foi o menor para 12 meses desde fevereiro de 1999, quando o índice acumulou 2,24%.

              O gerente da Coordenação de Índices de Preços do IBGE, Fernando Gonçalves, enfatizou que a alimentação é o item que mais tem ajudado a segurar a inflação abaixo do piso da meta para o acumulado em 12 meses.

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              09 de agosto de 2017 - 18:19:03

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                Governo sanciona com vetos lei que define o valor do salário mínimo de 2019

                Aprovada pelo Congresso no mês passado, LDO do próximo ano foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta quarta-feira – G1

                 
                O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. O texto, os vetos e as exposições de motivos que levaram a eles foram publicados na edição desta quarta-feira (9) do “Diário Oficial da União.” (veja mais abaixo nesta reportagem)

                A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal.

                O conceito de déficit primário considera que as despesas serão maiores do que as receitas sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

                A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937.

                Entre outros indicadores, a LDO prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018. A inflação estimada é de 4,5% e a taxa básica de juros deve ficar, segundo a proposta, em 9% na média do próximo ano.

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                08 de agosto de 2017 - 03:24:08

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                  ‘Temer acha que é Itamar, mas é Sarney’, diz cientista político

                  O resultado da votação na Câmara nesta quarta-feira tem efeitos muito mais amplos do que o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A afirmação é do filósofo e cientista político da Unicamp Marcos Nobre, um especialista em PMDB.

                  De acordo com ele, em sua face mais visível, a votação lançou o peemedebista e seu governo no colo do chamado Centrão – uma bancada suprapartidária de parlamentares de pouca expressão organizados pela primeira vez sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Lava Jato.

                  Com essa base, é improvável que Temer seja capaz de aprovar reformas estruturais e deverá passar os próximos 16 meses de mandato debelando crises, afirmaPSDB.

                  Na sua avaliação, o partido está dividido ao meio pelo anseio do governador paulista Geraldo Alckmin de viabilizar sua candidatura presidencial em 2018 e do pragmatismo do senador Aécio Neves, que se coloca como líder do Centrão.

                  E as manobras de bastidor de Aécio, que ajudaram a garantir a vitória a Temer, aumentaram o poder político do tucano e sua rede de proteção contra os efeitos das investigações que ameaçam prendê-lo. “Aécio Neves é o novo Eduardo Cunha”, diz Nobre.

                  Na bancada tucana, a divisão se expressou em 21 votos a favor da denúncia, 22 contra e 4 abstenções. “Metade do PSDB, a turma do Aécio, desceu do muro ontem. E o Centrão vai forçar o resto a descer também”, afirma Marcos Nobre. Nessa entrevista à BBC Brasil, o cientista político analisa as condições atuais e futuras do campo político da centro-direita.

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                  08 de agosto de 2017 - 02:54:03

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                    Caravana Governo de Todos fez mais de 152 mil atendimentos em 11 incursões

                    A Caravana Governo de Todos, promovida pelo Governo do Maranhão, já percorreu 66 municípios maranhenses em 11 edições, levando 152.995 atendimentos médicos, de cidadania, educação, assistência social, lazer, cultura, esporte, assessoria empresarial e muitos outros benefícios para a população maranhense de várias regiões do estado.

                    O evento foi também um momento de prestar contas do que está sendo realizado em cada município e do diálogo com a população, ouvindo demandas e pleitos. Nas cidades de Palmeirândia e Bela Vista do Maranhão, as solicitações de reformas de unidades escolares dos municípios foram atendidas pelo Governo do Estado, por meio do Programa Escola Digna, executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

                    Coordenada pela Secretaria de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap), a Caravana é uma força-tarefa com várias secretarias e órgãos estaduais.

                    “Os objetivos propostos de divulgar as ações já realizadas pelo Governo, apresentar novas ações, prestar serviços e promover atividades de cultura e lazer para a população estão sendo atingidos com êxito”, diz o secretário da Secap, Márcio Jerry. “Além de oferecer os serviços, temos conseguido mobilizar os agentes políticos locais e reunido prefeitos, vereadores, lideranças e movimentos sociais organizados, sempre buscando um canal de diálogo direto com o cidadão”, completa.

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                    08 de agosto de 2017 - 02:44:52

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                      Por 2018, governistas e oposição se unem para aprovar fundo eleitoral bilionário

                      Três comissões da Câmara começam a votar reforma política. Coligações e distritão são temas

                      Até então separados pela denúncia contra Michel Temer, a maior parte da oposição e dos governistas na Câmara dos Deputados deve dar as mãos nos próximos dias numa corrida para aprovar uma série de mudanças nas regras eleitorais a tempo de que sejam aplicadas já no ano que vem. Enquanto na semana passada os dois lados se digladiavam para salvar ou derrubar Michel Temer (PMDB), agora, passaram a debater uma estratégia conjunta de sobrevivência às urnas em 2018, tudo sob a sombra da Operação Lava Jato e sem o financiamento empresarial das campanhas eleitorais que perduraram até 2015 e foram uma das principais fontes de recursos ilícitos para políticos.

                      Três comissões especiais da Casa discutem o tema e entre as alterações que começam a tramitar nesta terça-feira estão a criação de um bilionário fundo de financiamento público de eleições, uma possível mudança no sistema de eleição proporcional para deputados federais, estaduais e vereadores, além da redução do número de candidaturas e o fim das coligações partidárias – esta última medida com potencial para ferir de morte os pequenos partidos

                      Duas propostas de emendas constitucional e um projeto de lei ordinário que abordam essas mudanças deverão entrar em votação entre terça e quinta-feira em comissões especiais que tratam especificamente da reforma política. O Congresso corre contra o tempo para até o dia 7 de outubro aprovar as novas regras para o pleito. A legislação brasileira prevê que essas alterações devem ocorrer com pelo menos 12 meses de antecedência. Apesar de algumas das mudanças estarem sendo discutidas há 14 anos, só agora, elas estão próximas de serem votadas.

                      A principal preocupação dos deputados neste momento é o de aprovar um fundo público de financiamento. Desde 2015, as principais financiadoras de campanhas eleitorais, as empresas, foram proibidas de fazer qualquer doação.

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